O vereador Ralfe Cardoso apresentou na última sexta-feira, projeto que propõe maior transparência no cálculo da tarifa
O terceiro aumento da passagem do transporte coletivo durante o governo de Jair Foscarini (PMDB), prefeito de Novo Hamburgo, ainda está em discussão na Câmara Municipal.
Na sexta-feira, dia 3, o vereador Ralfe Cardoso (PSOL) apresentou projeto obrigando o Poder Executivo a decretar e justificar os coeficientes a serem utilizados no cálculo da tarifa no mínimo 30 dias antes do reajuste. Os coeficientes de cálculo incidem diretamente no valor final da passagem.
No último dia 20 de julho, o valor da tarifa de R$ 1,80 passou a custar R$ 2. A Lei Municipal Nº 1270/2005 estabelece que o Executivo envie o expediente completo do processo à Câmara 30 dias antes do reajuste. As planilhas enviadas em maio, no entanto, não apresentam sequer os comprovantes de cálculo previstos na legislação.
O vereador Ralfe acionou o Ministério Público no dia 23 de julho denunciando a irregularidade. Dados divulgados pelo vereador, apontam que desde que assumiu a Prefeitura, em 2005, Foscarini acumula 42,85% de aumento na passagem.
Os valores de cada índice são estipulados pela Prefeitura seguindo uma faixa estipulada pelos Ministérios dos Transportes, que orienta aos municípios respeitarem suas peculiaridades. Mas segundo Ralfe, a administração hamburguense utiliza a média aritmética dos valores estipulados pelo governo federal, sem nenhuma justificativa.
“Da forma como a Prefeitura calcula a passagem hoje não é possível avaliar a real necessidade de reajustes, tampouco se o valor atual é justo”, diz Ralfe. O vereador afirma ainda, que a intenção do seu projeto é garantir a transparência e a eficiência dos cálculos.
