Medida aprovada em reunião com a CAMEX, eleva para 35% a tarifa para todos os tipos de calçados importados pelo Brasil e favorece o mercado interno.
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 25, a elevação da tarifa de importação dos calçados para 35%. A decisão ocorreu na reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e era uma das reivindicações de empresas calçadistas e entidades, como Abicalçados e ACI feitas à Frente Parlamentar, que gestionou junto à Camex a inclusão desse ítem na pauta da reunião de hoje.
O aumento no custo da importação significa que haverá uma maior proteção ao mercado interno, responsável por aproximadamente 70% dos empregos e da produção brasileira. O deputado federal Renato Molling (PP/RS), presidente da Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista e Moveleiro, comemora a decisão como uma vitória para o setor. “Estamos sofrendo um aumento excessivo de importação de calçados. Existe uma concorrência desigual e o produto nacional está sendo prejudicado”, afirma.
Molling reivindicou ainda, que o governo providencie a desoneração da Folha de Pagamento deste setores, que utilizam muita mão-de-obra, pois muitos empregos estão sendo penalizados. A medida de unificação da Tarifa Externa Comum em 35% para todos os tipos de calçados importados pelo Brasil, entre outras propostas, já havia sido debatida pela Frente Parlamentar na Fimec. Atualmete, a maior concorrência enfrentada pelas empresas nacionais são dos produtos de países asiáticos, onde o câmbio não é flutuante e não há legislação trabalhista regulamentada
O deputado federal Tarcísio Zimermann (PT) também saudou a nova medida: “O Governo Lula continua atento e sensível às necessidades do setor coureiro-calçadista e, certamente, novas medidas de apoio ao setor serão anunciadas nos próximos dias”, diz. De acordo com o deputado, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou-lhe, pessoalmente, que no prazo de 30 dias serão apresentadas “medidas de amplo impacto” (conforme palavras do próprio Ministro) reduzindo os tributos incidentes sobre a folha de pagamento dos setores produtivos intensivos em mão de obra, aí incluído o calçado.
