Haverá também transmissão ao vivo pela Internet, e internautas poderão enviar questionamentos para os convidados.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A Comissão Especial da Reforma Política marcou para a próxima quinta-feira, dia 24, a primeira audiência pública para debater o sistema eleitoral brasileiro.
Serão convidados o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE Walter Costa Porto; o juiz Marlon Jacinto Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.
Os internautas poderão acompanhar a transmissão ao vivo do debate pela Agência Câmara e enviar perguntas para os convidados pelo e-mail [email protected]. Os questionamentos serão feitos por intermédio dos deputados que participarão do debate.
De acordo com o sistema de trabalho definido pela comissão, as reuniões de quinta-feira serão destinadas à realização de audiências públicas relacionadas ao tema que estiver sendo discutido no momento, enquanto as votações serão concentradas nas reuniões de terça-feira.
Além dos quatro convidados iniciais, foram aprovados convites a diversas outras pessoas que serão chamadas posteriormente: o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, Antônio Augusto de Queiroz; os sociólogos Maria Francisca Coelho, Maria Victória Benevides, Francisco de Oliveira, Guacira Cesar de Oliveira; a filósofa Marilena Chauí e o cientista político Bolívar Lamounier. Todos os requerimentos foram apresentados pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Temas dos debates
Na próxima terça-feira, dia 22, haverá uma apresentação geral aos deputados sobre os modelos de sistemas eleitorais – sistema proporcional, voto distrital, voto distrital misto, voto majoritário da circunscrição (o chamado distritão, que corresponde a todos os eleitores de um estado), lista aberta de candidatos (como é hoje) e lista preordenada de candidatos. A reunião está marcada para as 14 horas.
Conforme o cronograma anunciado pelo presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), os debates seguintes tratarão de financiamento de campanha, de regras de campanhas e propaganda eleitoral e de instrumentos de participação popular (como plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular). Paralelamente, a comissão vai realizar cinco audiências externas, em estados das cinco regiões geográficas brasileiras.
OBJETIVO – A intenção de Almeida Lima é apresentar, ao final dos trabalhos, três propostas legislativas de acordo com a natureza dos temas: uma proposta de emenda à Constituição – PEC, um projeto de lei e um projeto de lei complementar.
Informações de Agência Câmara
FOTO: ilustrativa / Agência Câmara
