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Economia

Atenção para preços abusivos em períodos de calamidade

Por 1 Min Leitura
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São Leopoldo diques rompidos na catástrofe climática de 2024
Medo e desespero são usados para explorar o cidadão. Foto: Arquivo
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Em momentos de calamidade, não é novidade a prática de aumento brusco nos preços de diversos produtos. Em muitos casos os aumentos não possuem justificativa. Para atuar nessas situações o Procon RS (Departamento de Defesa do Consumidor), elaborou o Protocolo de Defesa do Consumidor em Calamidade. O documento possui etapas de atuação para controlar possíveis abusos ou outras ilegalidades nas relações de consumo.

O processo de criação da diretriz foi realizado durante o período das enchentes, do qual surge um guia para auxiliar direções futuras no enfrentamento de momentos semelhantes. O documento foi organizado em sete fases: preparo, mobilização, resposta, restabelecimento, recuperação, reconstrução e desmobilização. Cada fase tem como objetivo guiar as ações necessárias a fim de garantir os direitos dos consumidores, mas suas fases não são necessariamente lineares, mas sim cíclicas.

Link para a nota técnica na íntegra

enchentes preços abusivos procon RS
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