Aprovado em segundo turno o repasse de mais de R$ 1.800 milhões a associações que cuidam de escolas da educação infantil
Dois projetos do Executivo que repassam verba a entidades e escolas foram aprovados em segundo turno na Câmara nesta terça-feira. Os dois repasses somam R$ 1.819.018,00. A maior quantia é destinada a cinco associações que administram escolas de educação infantil, essas, ficam com o montante de R$ 1.476.154,00. A outra parte da verba vai para outras três associações.
Levando em consideração a necessidade de atender o maior número possível de alunos da educação infantil o Município através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, (SMED), optou por fazer parcerias com associações e ampliar o número de vagas. Assim, a medida atende as exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Plano Nacional de Educação.
A verba destinada às associações pagará as despesas mensais de manutenção e pagamento de pessoal, porém, todas as despesas com encargos sociais, trabalhistas e previdenciários correm por conta da associação. Os dois projetos de lei do Executivo estipularam vários critérios para conceder a verba e garantir o bom uso da subvenção.
Entidades beneficiadas
R$ 231.120,00 – Associação Evangélica de Ação Social/Escola Municipal de Educação Infantil Sementinha Viva
R$ 136.200,00 – Associação dos Amigos do Bairro de Lomba Grande/Escola Municipal de Educação Infantil Lápis Mágico
R$ 252.000,00 – Associação Evangélica de Ação Social/Escola Municipal de Educação Infantil Vovô Werno
R$ 480.000,00 – Associação Evangélica de Ação Social/Escola Municipal de Educação Infantil Favo de Mel
R$ 228.000,00 – Associação Evangélica de Ação Social/Escola Municipal de Educação Infantil Vivendo e Aprendendo
R$ 102.864,00 – Associação Beneficente Evangélica Floresta Imperial/Escola de Educação Infantil da Paz, 33 alunos em turno integral.
R$ 120.000,00 – Associação dos Amigos do Bairro Ideal/Escola de Educação Infantil do Bairro Ideal, 136 alunos em turno integral.
R$ 120.000,00 – Associação Evangélica de Ação Social/Escola Comunitária de Educação InfantiL Raio de Sol, 43 alunos de turno integral.
