Por iniciativa do deputado Delegado Zucco, líder da Bancada do Republicanos, o Projeto de Lei 418/2023 foi aprovado, de forma unânime no plenário da Assembleia Legislativa, com 44 votos. O PL propõe o incentivo por parte do governo do Estado para as entidades que fomentam o esporte amador no Rio Grande do Sul, criando o Selo de Qualidade no Esporte Amador, de forma que, por dois anos, as entidades estarão qualificadas para receber recursos.
“Aprovamos mais um importante projeto de lei, desta vez em benefício aos gaúchos que praticam esportes de forma amadora. Queremos incentivar o esporte e a promoção de saúde, com a destinação de recursos, emendas e incentivos fiscais. Seguimos trabalhando muito pelo povo gaúcho”, destacou Delegado Zucco.
Confira outras leis aprovadas pelo deputado Delegado Zucco
- Lei 16.037/2023 Política de Desenvolvimento ao Setor Coureiro-Calçadista
- Lei 15.989/2023 PISEG/aquisição de equipamentos e viaturas para Guardas Municipais
- Lei 16.111/2024 Áreas de interesse social para construção de Barragens
- Lei 16.156/2024 Defesa do Consumidor/obrigatório oferecimento de promoções
- Lei 16.142/2024 Transparência na inclusão de cadastros de proteção ao crédito
- Lei 16.024/2023 Transparência no preço dos Combustíveis
- Lei 16.128/2024 Institui o Programa das Escolas Cívico-Militares no RS
