O dia das mães é neste domingo, 14 de maio. Você consumidor, fique atento aos seus direitos.
A compra de presentes movimenta o comércio nos dias que antecedem o Dia das Mães, que neste ocorre no próximo domingo , 14. Atento à chegada da data, o Procon de Novo Hamburgo (Procon-NH) intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade nos últimos dias.
Os fiscais estão verificando aspectos como as informações de preços nos produtos expostos à venda no interior e nas vitrines das lojas, as condições de pagamento e a política de trocas, os cartazes promocionais com publicidade clara e objetiva para os consumidores e a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, nenhum estabelecimento recebeu auto de infração por irregularidades. Apenas uma loja foi notificada a realizar pequenas adequações.
O Procon-NH também reforça as principais recomendações aos consumidores na hora das compras. Confira:
- Exija a nota fiscal, pois comprova a relação de consumo e é a garantia nos casos de trocas ou ressarcimentos.
- Fique de olho nos preços e formas de pagamento. Produtos em exposição devem apresentar seus preços de forma clara. Se existir a opção de parcelamento, a mercadoria deve conter o preço total à vista, total parcelado e o valor das parcelas.
- Atenção para as trocas: o Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para reclamar de problemas aparentes em serviços e produtos não duráveis, como alimentos e cosméticos e 90 dias para os duráveis, como calçados, roupas e bolsas.
- As lojas não são obrigadas a efetuar a troca de produtos sem defeitos. Neste caso, o estabelecimento comercial só é obrigado a trocar o produto caso tenha se comprometido por escrito no momento da compra, seja na etiqueta, na nota fiscal ou em documento que informe as condições para troca.
- Nas compras realizadas pela internet, atenção à segurança dos sites. É importante pesquisar a idoneidade da empresa e antes de enviar seus dados pessoais e de seu cartão de crédito, observar se a conexão é segura (endereço iniciado por https:// e cadeado ativado, por exemplo).
- É possível desistir da aquisição em até sete dias após a assinatura do contrato ou recebimento da mercadoria, no caso de compras feitas fora do estabelecimento, como pela internet ou por catálogos.
Foto: Divulgação/PMNH
