Em julho se completam 10 anos de um dos mais ambiciosos projetos construtivos já criados no país, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Esse projeto do governo federal Dilma Rousseff surgiu em 2012 como possível redenção para o dilema de quem não tinha onde deixar os filhos na hora do trabalho. A execução foi pouco além da metade. Esse drama, segue até hoje.
Mas, agora, a reportagem da RBS, Globo e Zero Hora neste sábado (25), conduzida pelo jornalista Humberto Trezzi, dá um grande destaque para a ideia do governo Dilma que nunca se concretizou, e se tornou um problema.
No Rio Grande do Sul, foi projetada a construção de 1.843 creches e quadras esportivas. Desse total, 853 não foram concluídas.
A Artecola, tradicional empresa do Vale do Sinos, com sede na divisa de Campo com Novo Hamburgo, foi uma das empresas envolvidas diretamente no programa. Ela era sócia majoritária da MVC (hoje Graton) – empresa que era responsável pela construção das creches. Mas, a Artecola se defende: afirma que deixou de ser sócia da empresa pela falta de pagamentos do governo federal e municípios. “A Artecola informa que, desde o início de 2017, passou a se concentrar exclusivamente em seus negócios na área química, sem nenhuma relação com a antiga MVC, que fazia parte na época da holding FXK Adm. e Participações e hoje tem nova composição societária.
Esta decisão foi tomada em consequência da grave crise que se iniciou a partir de contratos assinados pela MVC com o Poder Público, envolvendo o Governo Federal e Prefeituras para execução de creches do Programa Pro-Infância em sete estados brasileiros. A União, através do FNDE e do MEC, não honrou seus compromissos, suspendendo os pagamentos do projeto a partir da gestão que tomou posse com o novo governo, em 2015. Como consequência, a MVC não teve como cumprir seus compromissos e a Artecola, fiadora da MVC à época, passou a ser acionada em causas financeiras e trabalhistas. A situação provocou, no início de 2018, o pedido de Recuperação Judicial da Artecola, uma empresa até então sólida, que vinha em intenso crescimento e passou a enfrentar grandes dificuldades por conta do não cumprimento dos contratos.
Foram anos de muito esforço da direção e colaboradores, com a parceria de fornecedores e clientes, para voltarmos a ser, hoje, uma empresa com perspectivas de futuro. Para isso, tivemos de reduzir e readequar nossas operações, sendo inclusive obrigados a diminuir de forma significativa o número de empregos que gerávamos à época. Ao fim, são prejuízos empresariais e, também, para toda a sociedade. Os danos causados são cobrados pela Artecola em ação judicial que tramita desde 2017 contra a União.
Lamentamos que, cinco anos após nossa saída do programa, e 10 anos depois de iniciado todo esse quadro de desequilíbrio entre compromissos e realidade, o problema da construção de creches siga sem solução. Novas empresas se envolveram, administrações públicas se sucederam, e as creches continuam sendo uma necessidade não atendida para a população, mesmo com o volume de recursos públicos já empregado, o que demonstra que o problema não era uma situação pontual da MVC. Realmente desejamos que a gestão pública, no Brasil, consiga ser mais eficiente, cumprindo com seus compromissos e gerando bem-estar e prosperidade em todas as áreas.”
Imagem: André Avila/RBS
