A segunda votação é prevista para quinta-feira, dia 30, e já terá o parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde que esteve reunido na noite de terça-feira
A proposta do Executivo que transforma a Autarquia Hospital Municipal em Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) foi aprovada por nove votos a quatro, após os vereadores terem recusado o pedido de vistas de três dias, de autoria do vereador Raul Cassel, do PMDB. A decisão em primeira votação aconteceu na sessão de terça-feira, dia 28. Gerson Peteffi, do PSDB, Volnei Campagnoni, do PC do B, e os peemedebistas Raul Cassel e Sergio Hanich disseram não ao projeto. Os mesmos vereadores e mais o petebista Jesus Maciel Martins foram os apoiadores do pedido de vistas, derrubado por sete votos a cinco.
Antes da votação, os legisladores reuniram-se com representantes do Executivo, no Plenarinho, para avaliar melhor o projeto. Além dos vereadores, estiveram presentes Procurador do Município, Ruy Noronha, Marcos Cunha, que também é diretor de projetos do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, Marcos Antônio de Oliveira Lobato, Diretor-Técnico do HMNH, e Carlos Melotto, Diretor-Geral do HMNH.
Cassel e Volnei pretendiam esperar o parecer oficial do Conselho Municipal de Saúde, que se reuniu na noite do dia 28, para discutir o assunto. Já Ricardo Ritter, do PDT, destacou que a votação do projeto, em primeiro turno, não impede que o Conselho fosse ouvido, uma vez que o segundo turno, a ser realizado na próxima quinta, 30, é que dará o veredito final ao projeto.
Peteffi ressaltou que o seu maior desejo é ver Novo Hamburgo com os problemas de saúde solucionados. Mas que também diria não ao projeto na votação de terça para poder conferir o parecer do Conselho de Saúde. Cassel disse ainda que somente neste dia 28, os vereadores discutiram amplamente alguns aspectos do projeto. “Precisamos de mais tempo”, ressaltou.
Na sessão do dia 23, o vereador Vitor Gatelli, do PT, havia solicitado vistas de um dia ao projeto.
Fundação
A Fundação terá como característica a prestação de serviços exclusivamente no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde); Os servidores serão contratados através de concurso público, sendo as relações de trabalho regidas pela CLT; Sua estrutura organizacional será constituída pelo Conselho Curador, Conselho Fiscal e Direção Executiva; A Fundação ficará vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que fixará as diretrizes, as políticas, as ações e serviços de saúde, dentre outros.
