Objetivo é contribuir para a democratização do acesso ao Poder Judiciário, em processo extra judicial de resolução de problemas.
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Durante esta semana, os integrantes do Programa Justiça Comunitária, do Território da Paz, participaram de capacitação sobre mediação de conflitos na Base Pronasci, no bairro Santo Afonso. O curso encerra nesta sexta-feira, dia 18.
A capacitação envolveu 21 pessoas da comunidade do bairro. O prefeito Tarcísio Zimmermann destaca que cerca de duas mil pessoas serão beneficiadas diretamente nesse processo. “Nosso objetivo é associar lideranças comunitárias com as entidades de segurança pública”, declarou.
Conforme uma das responsáveis pelo programa, a advogada Tatiana Sampaio, a atividade capacita um grupo para construir e fortalecer redes sociais de prevenção e enfrentamento à violência. “O programa Justiça Comunitária é direcionado para o desenvolvimento de ações conjuntas que contribuam para a mediação de conflitos. Os participantes também recebem orientações sobre animação de redes de mobilização, noções sobre direito e acesso à Justiça”, destacou Tatiana.
O ministrante do curso é o consultor do Ministério da Justiça Adolfo Braga Neto. Ele enfatiza as atribuições dos agentes. “A mediação é um processo voluntário, pacífico e extra judicial de resolução de problemas conduzido pelo mediador, que é uma pessoa capacitada para atuar imparcialmente tendo como base o respeito e o diálogo”, afirmou.
OBJETIVO – O projeto tem por finalidade a implementação um Núcleo de Justiça Comunitária em Novo Hamburgo. O objetivo é contribuir para a democratização do acesso ao Poder Judiciário, por meio da mobilização e capacitação de agentes comunitários em mediação de conflitos, contratação de equipes multidisciplinares, aquisição de equipamentos, adequações de espaços físicos conforme as diretrizes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci.
Além disso, estimula a comunidade local a resolver situações de conflito. Lideranças são capacitadas em oficinas para mediar conflitos e promover a coesão social. Essas lideranças serão identificadas por meio de parcerias com a Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunais de Justiça e a Secretaria de Reforma do Judiciário. A mediação de conflitos pela comunidade promove a justiça de forma alternativa e pacífica.
Os integrantes receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 190,00. A iniciativa faz parte do Pronasci, desenvolvido pela Prefeitura de Novo Hamburgo.
Informações de Imprensa da PMNH
FOTO: divulgação / Rodrigo Machado
