Nos próximos dias, será entregue ao Executivo gaúcho o anteprojeto de um programa de fomento a pequenos negócios no Rio Grande do Sul, prevendo ações de gestão, crédito, mercado e formação para empreendedores. Construída pelo Fórum Gaúcho das Micro e Pequenas Empresas (Fortalece RS), a proposição foi apresentada na quinta-feira, 9, durante o Seminário Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Promovido pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, o evento contou com a presença do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França e representantes do Sebrae, de associações e federações.
De acordo com o coordenador do Fortalece RS, Mário Bruck, o anteprojeto prevê a constituição de um fundo garantidor de R$ 40 milhões para operações de crédito de capital de giro e investimento com potencial para atender a 50 mil empreendimentos, injetando R$ 480 milhões no segmento em quatro anos. Os recursos serão provenientes de fontes como governo estadual, cooperativas de crédito, bancos e emendas parlamentares. A elaboração do projeto, coordenada pelo professor Jorge Imperatore, baseou-se no modelo exitoso da OSCIP RS Garanti em 12 municípios gaúchos. “É necessário uma política de estado que assegure as micros e pequenas empresas crédito fomento, mercado e gestão” reforçou Bruck.
O ministro disse que o projeto gaúcho tem todo o apoio do governo federal e anunciou que já estão sendo executados até 31 de dezembro recursos do Pronampe para empresários que sofreram com as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, por meio do FGO Pronampe Solidário – RS. Na primeira semana, foram liberados pelo Banco do Brasil e Caixa Federal R$ 134 milhões em crédito para 1.277 empresários.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber será interlocutor da proposição junto às secretarias afins. “O nosso colegiado, criado nesta legislatura, nasceu com este objetivo: criar uma política estadual de fomento. Acredito que estamos no caminho certo para enfrentar os principais fatores de mortalidade das empresas”.
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) acredita que o seminário vai gerar propostas concretas para o fortalecimento desse importante setor para a economia nacional, que responde apor 28% do PIB brasileiro, sendo o que mais gera emprego e renda no Brasil. “A retomada do desenvolvimento econômico do Brasil passa necessariamente pelas condições favoráveis oferecidas aos pequenos negócios”, afirma Schuch. E, nesse sentido, o projeto apresentado pode contribuir para mudar a realidade dos pequenos negócios no RS, criando condições para o seu desenvolvimento”
