O evento acontece no Swan Tower Hotel, em Novo Hamburgo, e terá início às 16h desta quarta-feira, dia 14
Abre nesta quarta-feira, dia 14, às 16h, no Swan Tower Hotel, em Novo Hamburgo, o VI Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública que deverá reunir em torno de 350 gestores de sistemas próprios de previdência pública de estados, municípios e autarquias, dos três estados do Sul do Brasil. A atividade se estende até sexta-feira, dia 16, sob a coordenação da Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública – AGIP, presidida por Valnei Rodrigues.
O evento será aberto oficialmente às 19h com a palestra do secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmuth Schuwarzer. Também haverá outras palestras com representantes do Ministério da Previdência, com informações e orientações sobre as novidades em legislação para os regimes próprios, e para falar da realidade do país. Aspectos técnicos da administração dos regimes próprios e as alterações legais que afetam o dia-a-dia dos administradores também estão entre os temas a serem apresentados nos três dias de discussões.
“Critérios de gestão e fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência – legalidade constitucional x blindagem dos RPPs” será o tema central do seminário, que terá como novidade as duas oficinas da tarde de quarta-feira. Com temas relacionados com a gestão básica da Previdência pública, como cálculos atuariais, benefícios, legislação e investimentos.Os painéis durante o decorrer do seminário serão focados em temas relacionados com a situação jurídica do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP – e, da Fiscalização do Ministério da Previdência como garantia de cumprimento das obrigações mínimas para a viabilidade dos RPPs.
A AGIP reconhece importância dos critérios do CRP, não só como instrumento de fiscalização e garantia de blindagem, mas como critérios básicos para administração e prosperidade dos regimes próprios. De acordo com o presidente da AGIP, Valnei Rodrigues, “os regimes próprios do Rio Grande do Sul sempre estiveram na busca de medidas como o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, para garantia do seu equilíbrio atuarial, principalmente no cumprimento dos repasses das cotas patronais e das notas técnicas de atuária. Outras informações podem ser obtidas pelo fone: 51 3594-9162.
