O governador Eduardo Leite sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que institui o Plano Rio Grande e o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) visando recuperar o Estado após a catástrofe climática deixar centenas de mortos e cidades destruídas. A iniciativa contempla três frentes como foco em ações emergenciais, reconstrução e o chamado RS do futuro.
“É a partir desse fundo que vamos dirigir as ações de reconstrução do Estado nas mais diversas frentes – seja no apoio à iniciativa privada, na reconstrução de moradia, na restauração da infraestrutura ou no auxílio aos municípios. O plano e o fundo vão dar transparência e agilidade a todo o processo”, afirmou Leite.
O ato de sanção contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza, de secretários estaduais, do ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e de parlamentares. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na terça-feira (21).
O Plano Rio Grande, programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado, tem por objetivo o planejamento, a coordenação e a execução em torno das ações necessárias ao enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes da enchente histórica por todo o Estado.
Segundo o governador, a iniciativa foi pensada para acelerar e organizar os processos de restabelecimento da rotina dos gaúchos. Estão previstas ações de curto, médio e longo prazo. São três frentes como foco: ações emergenciais, ações de reconstrução e um conjunto de medidas chamado RS do futuro. O Funrigs reunirá os recursos destinados à reconstrução o que permitirá uma gestão adequada e com a maior transparência possível à aplicação das verbas conseguidas.
O Executivo estadual também está encaminhando outros três projetos de lei à Assembleia, são: a proposta de criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, pasta destinada a acelerar e organizar os processos e projetos de reconstrução; a proposição da instituição da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), que, principalmente prevê a criação do programa Porta de Entrada, que concederá subsídios a famílias interessadas na aquisição de imóveis; e o pedido de flexibilização do teto de gastos e de limitações de despesas de pessoal, a fim de viabilizar os investimentos necessários para a recuperação do Rio Grande do Sul.
