Decreto assinado reduz o ICMS incremental, de 12 para 3% para calçados e artefatos de couro, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Durante o evento “Encontros para o Desenvolvimento”, realizado na sexta-feira, dia 15, na Fenac, em Novo Hamburgo, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro assinou o decreto que reduz o ICMS incremental, de 12 para 3% para calçados e artefatos de couro, a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.
A assinatura do documento não trouxe surpresas quanto ao que foi debatido há duas semanas, em audiência com o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Estado do RS – SDPI, Mauro Knijnik. “Achamos que o Governo do Estado pode ser mais audacioso. Vamos continuar a debater e conversar com o governo, por entender que podemos avançar bastante”, disse o presidente da ACI, Marcelo Clark Alves.
A entidade entregou uma minuta ao governador, solicitando a redução do ICMS de 12 para 7%, independente do incremento produtivo das empresas. No início de junho, a ACI entregou ao secretário Knijnik uma estimativa de análise de operação comercial, fornecendo subsídios que podem trazer melhorias, onde foi demonstrado que a entidade avalia como tímidos os efeitos da regulamentação de ICMS, anunciados nesta sexta-feira, 15.
“O valor do crédito presumido será extremamente baixo em relação ao fato gerador total. O valor do faturamento incremental fica limitado ao valor do faturamento base da empresa. Em nosso entender, este é um ponto limitante da política proposta, uma vez que pune investimentos incrementais de grande vulto. O que nós empresários queremos é competir em igualdade de condições”, reforçou o presidente da ACI.
Informações de Zotti Comunicações
FOTO: reprodução / Zotti Comunicações
