Convênio firmado nesta sexta-feira permite a implantação de cursos de formação de agentes civis
O Governo do Estado assinou nesta sexta-feira um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça para a construção e implantação da Academia Integrada de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (ACISP).
A iniciativa irá propiciar a realização de cursos de capacitação e desenvolvimento, como a formação de agentes civis para a atuação na área de segurança. As secretaria estadual e nacional de Segurança Pública serão parceiras no projeto, que terá como investimento R$ 16,5 milhões. A primeira parcela, no valor de R$ 6,5 milhões, já será liberada na próxima semana.
O convênio foi firmado no gabinete da governadora Yeda Crusius, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa e o secretário de Segurança Pública, José Francisco Mallmann.
“A Academia vai propiciar a integração da segurança pública onde todos os cursos de capacitação e desenvolvimento serão realizados pela secretaria”, afirma Mallmann, que lembra que o Rio Grande do Sul não possui uma instituição que atue na formação de agentes.
“A Polícia Civil, o Instituto Geral de Perícias e a Superintendência de Serviços Penitenciários não tem uma academia própria, e a que tem é alugada. Então é muito importante um prédio próprio no qual todo o segmento policial faça todos os cursos de capacitação, com a mesma formação e pedagogia para a integração da polícia”, disse o secretário. A Policia Militar também fará seus cursos na academia.
Segundo o ministro Tarso Genro, o acordo faz parte do encaminhamento de alguns projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com o vínculo da educação e da universidade na segurança pública através de uma academia de polícia. “Esse é um dos elementos de qualificação da polícia e um paradigma da segurança pública do Brasil”, diz Tarso.
O acordo de cooperação prevê convênios com universidades públicas para desenvolver e realizar o programa pedagógico com a execução de ações junto a professores e alunos para a formação de profissionais da segurança pública.
Também devem ser criados um fórum permanente de estudos sobre a violência, com a participação de servidores da segurança pública e universidades, e um centro de pesquisa na área técnico-policial para manter intercâmbio com outros estados e países.
