Novo Hamburgo continua pagando pouco mais de R$ 30 mil por mês a conselheiros tutelares suplentes, enquanto aguarda a decisão judicial para dar posse aos eleitos ou fazer um novo pleito
A quem interessa que os atuais conselheiros permaneçam no exercício das atividades em detrimento a posse dos novos dirigentes, que já deveriam ter sido empossados em junho de 2008? Esta é uma pergunta que permanece sem resposta para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Novo Hamburgo – CMDCA, o pastor Carlos Bock.
O pastor informa que a partir desta terça-feira, dia 3, irá trabalhar para que ocorra uma intensificação no acompanhamento das ações do processo que foi originado por dez cidadãos hamburguenses – que não foram candidatos a conselheiros.
Veja o resultado da eleição de 18 de maio de 2008
Pelas informações que o Conselho possui, o processo já saiu do nível da Justiça da Infância e da Juventude de Novo Hamburgo e atingiu o nível do judiciário estadual, em Porto Alegre. “Estamos pedindo a agilização ao máximo da decisão do magistrado, objetivando resolver a situação – pela legitimidade do processo eleitoral realizado pelo CMDCA ou pela determinação da realização de um novo pleito e já estamos recebendo o apoio da Secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Guterres”, adianta.
O pastor Bock confirma que mensalmente saem dos cofres públicos do município o equivalente a pouco mais de R$ 30 mil para pagar os salários dos dez conselheiros. “Além de ter sido criada uma situação anormal para a cidade, a comunidade ainda sai lesada no seu direito de votar e escolher seus representantes comunitários”, frisa.
Segundo Bock, o processo foi realizado de maneira correta. Ele revela, porém, que o grupo de pessoas que entrou na justiça argumentaram que se sentiram prejudicados com a forma em que foi realizada o pleito, e teriam reclamado de que o Conselho concedeu 7 e não 10 dias de prazo para as inscrições.
Outro aspecto que o pastor chama a atenção é para o fato de que houve perda de qualidade nos serviços com a prorrogação dos mandatos desde junho do ano passado, considerando que trata-se de um “mandato tampão”, o qual causa uma insegurança para os profissionais não reeleitos. “A grande maioria dos conselheiros se prepararam com antecedência para deixar o cargo em junho e foi necessário substituí-los, convocando os suplentes”, argumenta.
