Ministério da Educação defende a liberdade de ideias e o acesso dos estudantes a produções culturais e científicas com a mediação de um professor, segundo nota divulgada.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O Ministério da Educação – MEC comentou a ação judicial que tenta proibir a distribuição do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, na rede pública de educação básica.
Leia mais
Depois de “Caçadas de Pedrinho”, Monteiro Lobato tem outra obra questionada
“O Ministério da Educação reafirmou nesta terça-feira, 25, a posição absolutamente contrária a qualquer tipo de censura à obra do escritor Monteiro Lobato (1882-1948)”, diz nota oficial da pasta. “O MEC defende a plena liberdade de ideias e o acesso dos estudantes a produções culturais e científicas com a mediação de um professor.”
Representantes do MEC se encontraram com membros do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – Iara e com o técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto, autores da ação que tenta proibir a distribuição do livro aos estudantes. A reunião terminou sem acordo.
Agora, o assunto deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal. A tentativa de proibição à obra de Lobato começou há dois anos. Em 2010, depois de denúncia da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, o Conselho Nacional de Educação – CNE determinou que a obra infanto-juvenil fosse banida das escolas.
A alegação:
Passagens como a que diz que Tia Nastácia subiu em uma árvore como uma “macaca de carvão” são racistas. A decisão levou o MEC a pedir ao CNE que reconsiderasse a questão. O veto, então, foi anulado.
O assunto, então, foi parar na Justiça. Um mandado de segurança feito pelo Iara, em conjunto com Costa Neto, tenta revalidar a proibição ao livro. No dia 11, o ministro Luiz Fux convocou uma audiência entre as partes, que não chegou a um acordo. De volta à corte, a matéria deve ser analisada pelo plenário. Adami, contudo, já prometeu levar o caso a tribunais internacionais caso seu pedido de proibição não seja atendido.
Também nesta terça-feira, dia 25, outro livro de Monteiro Lobato entrou na mira da patrulha ideológica. O alvo é Negrinha, lançado em 1920 e que reúne 22 contos do autor. O Iara protocolou na manhã desta terça-feira, 25, uma ação administrativa na Controladoria Geral da União – CGU questionando a distribuição da obra em escolas públicas. Assim como em Caçadas de Pedrinho, a razão seria a presença de passagens de cunho racista.
Informações de Veja
FOTO: reprodução / Veja