A série de sete debates, inicia no próximo dia 31 de maio, e se estende até o dia 06 de setembro
A Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios do Sinos e Gravataí, coordenada pelo deputado Alceu Moreira (PMDB), divulgou nesta quinta-feira, dia 10, o cronograma para os próximos 120 dias.
Ao todo serão realizadas seis audiências com representantes do governo do Estado, prefeituras, iniciativa privada e entidades de classe ligadas ao tema. Conforme o deputado, a Comissão irá colher informações sobre as bacias para melhorar a qualidade da água, sem a necessidade de grandes investimentos.
“Se os estudos que, gradativamente, têm chegado às nossas mãos estiverem certos, é possível, com recursos muito pequenos, melhorarmos em 50% da qualidade das águas”, garante.
As reuniões
Assembléia Legislativa
31 de maio – 11h – Reunião dos membros da Comissão Especial para aprovar o cronograma
Assembléia Legislativa
14 de junho – 11h – São convidados os secretários estaduais do Meio Ambiente e de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), da Agência Nacional de Águas, da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e da Grupo de Urbanismo e Meio Ambiente (Grumam).
Pauta: análise da situação ambiental das bacias do Sinos, Gravataí e o incidente no Rio do Sinos e no Arroio Portão. Além de diagnosticar programas ambientais do Rio Grande do Sul, o professor Eugenio Miguel Cánepa, da Fundação de Ciência e Tecnologia, apresenta um trabalho sobre O princípio pagador e a legislação de recursos hídricos.
Assembléia Legislativa
21 de junho – 11h – Com presença de representantes dos comitês das bacias dos rios do Sinos e Gravataí e do Conselho de Recursos Hídricos, debate sobre a regulamentação dos comitês e as tarifas sobre o uso da água.
Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)
02 de julho – 14h – A relação da Ulbra com a bacia em que se insere e como as universidades podem contribuir para solucionar esses problemas. O encontro conta com representantes do Departamento de Recursos Hídricos, Feevale, PUC, Ufrgs, Unilasale, Uniritter e Unisinos.
Assembléia Legislativa
05 de julho – 11h – Ações empreendidas pela iniciativa privada para reverter a situação dos rios e o que ainda pode ser feito para melhorar a qualidade da água são discutidas com a Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul (Aicsul), Abicalçados, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Farsul, Fecomércio, Federarroz, Federasul, Fetag, Fiergs e os sindicatos das Indústrias de Artefatos de Borracha no Estado do RS (Sinborsul), Metal-mecânico de São Leopoldo e Sapucaia e dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário.
Unisinos
09 de julho – 14h – A segunda interiorização da Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios do Sinos e Gravataí visa a articulação de propostas e soluções a curto, médio e longo prazos, fazendo um diagnóstico das linhas de crédito existentes. Serão chamados para este encontro em São Leopoldo todos que participaram como convidados dos trabalhos do órgão técnico e as empresas Albarus, Ambev, Bungue, Copesul, Degussa, Gerdau, General Motors, Grupo Peixoto de Castro, Kaiser, Paramont Lansul, Petrobrás, Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Sthil, Taurus. Os bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD), Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Caixa Econômica Federal também serão convidados.
Assembléia Legislativa
06 de setembro – 11h – O último encontro reúne o secretário estadual da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, os prefeitos dos municípios abrangidos pelas bacias do Sinos e do Gravataí, as câmaras de Vereadores, as associações dos municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) e do Vale do Rio do Sinos (AMVRS) e representantes da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Conselho Estadual de Saneamento (Conesan), Corsan, Caixa/RS, Metroplan, Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo (Comusa) e do Conselho de São Leopoldo para construir uma proposta viável e definitiva para o problema destas bacias.
