Relatório comparativo, elaborado pelo Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, mostra que a proporção das receitas destinadas à educação foi a menor do Brasil.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que menos investe em educação no país em comparação ao que arrecada, conforme indica um levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
O Estado aplicou, na média de 2005 a 2010, o menor índice de receitas próprias no sistema de ensino. Enquanto o governo federal determina a aplicação de pelo menos 25% desses recursos para educar a população, descontados gastos com inativos, os rio-grandenses investiram um percentual médio de 18,79% no período.
O relatório comparativo, elaborado pelo Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope do FNDE, mostra que a proporção das receitas do Rio Grande do Sul destinadas à educação foi a menor do Brasil em 2007, 2008, 2009 e 2010. Em 2005 e 2006, os gaúchos ficaram na penúltima posição, à frente apenas do Distrito Federal, que, posteriormente, quase dobrou o seu índice.
Para especialistas e trabalhadores da educação, o baixo índice das receitas gaúchas direcionado para melhorar a aprendizagem tem reflexo negativo na qualidade das escolas do Rio Grande do Sul.
“Nós temos diagnosticado vários problemas na educação, como altos índices de repetência e evasão, o baixo rendimento dos alunos no Ensino Fundamental, violência nas escolas, e, mesmo assim, não conseguimos encaminhar soluções consistentes. A educação tem sido relegada ao segundo plano no Estado”, disse Helena Sporleder Côrtes, professora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
O secretário estadual da Educação, Jose Clovis de Azevedo, reconhece que o Estado não consegue investir o que seria ideal, mas sustenta que o percentual acanhado de verbas em comparação ao praticado pelos demais Estados não é sinônimo de decadência da qualidade de ensino.
A avaliação sobre se o Rio Grande do Sul cumpre ou não a constituição que determina a aplicação de 25% das receitas em educação, não é unânime. Ocorre que o Siope, sistema ligado ao Ministério da Educação, entende que nesse percentual não devem ser computados os gastos com servidores inativos.
Dessa forma, embora as contas estaduais sejam legalmente aprovadas, não atendem aos patamares de investimento mínimos estabelecidos pelo governo federal.
Informações de Zero Hora
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