Dilma tem até o dia 28 para vetar ou sancionar o texto aprovado. Deputado Paulo Piau afirma que última palavra é do Congresso e não da presidente.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Com menos de uma semana para a presidente Dilma Rousseff dar seu parecer sobre o Novo Código Florestal, o relator do projeto na Câmara dos Deputados, Paulo Piau (foto), prometeu revanche em caso de veto total, como pressionam ambientalistas.
“A última palavra não é da presidente, é do Congresso”, relatou, nesta segunda-feira, dia 21, ao participar de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Segundo Piau, se houver o veto total, o Congresso “reagirá à altura”.
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc informou, que a presidente Dilma vetará 12 de 14 artigos modificados e elaborará medida provisória para evitar vácuo legislativo. A estratégia do governo é aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Dilma tem até o dia 28 para vetar ou sancionar o texto aprovado.
Conforme o deputado Jerônimo Goergen, a derrubada de veto presidencial não ocorre há dez anos. Senado e Câmara têm suas cartas na manga, que são projetos tratando do item mais polêmico, a recomposição das faixas de vegetação à beira de rios. Para Piau, o Senado errou ao determinar a faixa mínima de 15 metros em cada margem para rios de até 10 metros de largura. O ideal, de acordo com ele, seriam 5 metros.
Com tantas divergências, a audiência na Comissão da Agricultura foi marcada por bate-boca entre ambientalistas, parlamentares e agricultores. Na sala lotada, dezenas de pessoas seguravam cartazes com os dizeres “Veta tudo, Dilma!”
Na avaliação do coordenador da ONG Os Verdes, Júlio Wandam, as alterações na legislação ambiental fragilizam a lei que já não estava sendo cumprida. Já o presidente da Fetag, Elton Weber, defendeu que a proposta, mesmo com imperfeições, seja sancionada o quanto antes para acabar com a insegurança jurídica.
Informações de Correio do Povo
FOTO: ilustrativa
