Projeto de Lei que institui a política, já aprovado no Senado, foi lembrado no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Durante sessão solene na Câmara para lembrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, parlamentares e representantes de movimentos ligados ao autismo defenderam a aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nesta segunda-feira, dia 02.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas – ONU, existem em todo o mundo 60 milhões de pessoas com autismo. No Brasil, estima-se que existam dois milhões de pessoas com a doença, descoberta há 66 anos, que afeta a capacidade de comunicação e de relacionamento.
O Projeto de Lei 1.631/11, que institui a política, já teve o aval do Senado. A matéria, aprovada por unanimidade na semana passada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, segue agora para apreciação da Comissão de Seguridade Social. O relatório elaborado pelo deputado Roberto Policarpo (PT-DF) altera, entre outros pontos, o regime dos direitos no serviço público permitindo que portadores do autismo tenham flexibilidade de horário de trabalho, sem necessidade de compensação.
Segundo o relator, o projeto ajudará a derrubar o mito de que o autista vive “em outro mundo e gosta de solidão”. “Apesar das dificuldades, ele quer se comunicar e tem condições de conviver com a sociedade, longe do preconceito”, destacou Policarpo. “As escolas que alegam não ter condições de recebê-los mostram uma inversão, pois se a educação estiver bem preparada vai atingir por igual todos os estudantes.”
Informações de Agência Brasil
FOTO: reprodução / stopautismo
