Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos quer suspender imediatamente coleta para irrigação e propõe fim dos arrozais na região até 2015.
Felipe de Oliveira [email protected] (Siga no Twitter)
Depois de atingir os piores índices para um mês em 37 anos em relação ao nível e a qualidade da água, em novembro, o Rio dos Sinos exige reações das autoridades ambientais.
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A questão é saber como evitar a morte de peixes e garantir o abastecimento aos 32 municípios da região – são quase 2 milhões de consumidores. Essa semana, o nível da água atingiu 60 centímetros em São Leopoldo e o prefeito Ary Vanazzi (PT) decretou situação de emergência. Se baixar a menos de 40 cm, o decreto será de calamidade pública.
Para o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) não restam dúvidas: o jeito é suspender a captação de água para irrigação das lavouras de arroz. Só que conforme acordo firmado entre os arrozeiros e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos), a medida só é adotada quando o nível da água baixa a menos de 50 cm da bomba de captação do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo (Semae), 60 cm na Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo e 70 cm na Corsan, em Campo Bom.
Segundo o consultor ambiental da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Ivo Lessa, os arrozeiros defendem que o critério atual seja respeitado. “Esse acordo é firmado desde 2004 e nunca houve problema. Os produtores sempre respeitaram”, argumenta, em entrevista ao Portal novohamburgo.org. Ele diz que a área plantada segue a mesma. O cultivo de arroz que se beneficia do Sinos para irrigação ocuparia atualmente 2,4 mil hectares.
Uma suspensão da captação, avalia Lessa, comprometeria as lavouras. “Não podemos pagar pela incompetência dos municípios, que não tratam seu esgoto”, reclama o consultor, apontando a falta de saneamento como causa dos problemas do rio.
A polêmica foi parar na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Terça-feira, o diretor do Pró-Sinos, Julio Dorneles, apresentou proposta de resolução para mudar o critério de suspensão da coleta para irrigação. Quer que o parâmetro seja a quantidade de oxigênio dissolvido, com o limite de 2 miligramas por litro (o ideal é 5 mg/L). Nos últimos dias esse índice tem se mantido perto de zero. Com a baixa vazão da água, a temperatura aumenta, a concentração de efluentes químicos e domésticos é potencializada e a capacidade de autodepuração reduzida. Isso causa desoxigenação e os peixes não resistem.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) vai emitir parecer técnico em até 15 dias para avaliar o pleito do Pró-Sinos. Dorneles antecipa, no entanto, que está apresentando documentos pedindo urgência. “Nós não temos todo esse tempo. A situação do rio é crítica.” Já a Farsul promete um movimento no sentido de manter o acordo como está. “Quem não faz a sua parte são os municípios”, reforça Ivo Lessa.
O biólogo Jackson Müller, assessor do Ministério Público Estadual, entende que é necessário debater o tema, mas que o fórum é o Comitesinos. “Quando o acordo atual começou a ser firmado o nível do rio não era tão baixo. Esse é um elemento novo”, pondera.
Prefeitos querem fim dos arrozais
Em reunião na quarta-feira, dia 07, a Associação dos Prefeitos do Vale do Rio dos Sinos aprovou indicação do Pró-Sinos para acabar com a produção de arroz na bacia hidrográfica. A decisão teve o apoio de nove gestores municipais e estabelece que até 2015 os arrozais sejam extintos na região.
Júlio Dorneles explica que a ideia é que a cada ano a área de plantio seja reduzida em 25%, a partir de 2012. O documento será encaminhado ao governador Tarso Genro, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Fepam.
Como presidente do Pró-Sinos, Ary Vanazzi sugere a intervenção do governo do estado. “Precisamos pensar um novo modelo de irrigação. O rio não suporta mais”, avalia. Duas alternativas, corroboradas pelo prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT), revela Vanazzi, seriam a indenização aos produtores prejudicados pela proibição da coleta e o financiamento de açudes nas propriedades.
O prefeito leopoldense lembra que atualmente R$ 800 milhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, são investidos pelos municípios em saneamento básico.
FOTOS
Felipe de Oliveira / novohamburgo.org
Divulgação / SOS Rio dos Sinos
