Projeto de emenda da Lei Orgânica que evita criação de sete novas cadeiras na Câmara Municipal foi aprovado por unanimidade em segundo turno na tarde desta terça-feira. .
Felipe de Oliveira [email protected] (Siga no Twitter)
O debate público começou no início do ano, quando os vereadores anunciaram acordo para manter o texto atual da Lei Orgânica de Novo Hamburgo. Queriam 21 vereadores a partir de 2013.
A reação da comunidade foi imediata. Primeiro, com o Mobiliza Inconformados, que reuniu 10 mil assinaturas de cidadãos que defendiam a manutenção das atuais 14 cadeiras. Depois, veio o Quero14! e outros movimentos da sociedade civil organizada.
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Nesta terça-feira, dia 04, a decisão final: serão 14 vagas em disputa para o Legislativo hamburguense a partir nas eleições municipais do ano que vem. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de emenda da Lei Orgânica que mantém o número atual de cadeiras, revertendo a tendência que se desenhava desde o primeiro turno, quando a matéria fora rejeitada: recebeu oito votos favoráveis e seis contrários, mas precisava pelo menos 10 para ser aprovado.
O clima foi tenso durante toda a sessão, como antecipavam as projeções do Portal novohamburgo.org. A discussão sobre quantos vereadores Novo Hamburgo deveria ter na próxima legislatura foi permeada por vaias e aplausos da plateia. Reuniões de bancada atrasaram a votação até que 13 vereadores foram à tribuna para dizer que votavam por 14 vereadores – só Carmen Ries (PT) não se manifestou. Às 18 horas, a decisão final: o projeto era aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contrário.
Integrantes do Mobiliza Inconformados não escondiam a satisfação com o resultado. Antes de deixar o plenário, entoaram o Hino Riograndense para comemorar o que consideraram uma vitória. Na rua, uma bandeira brasileira era empunhada por integrantes do movimento. No dia 12 de outubro, o Mobiliza Inconformados promoverá uma marcha contra a corrupção na cidade.
Ana Maria Cypriano, integrante do movimento, define o que sente. “Duas coisas: estou sentindo o peso de uma imensa responsabilidade. A gente conseguiu esse resultado por conseguir mobilizar a comunidade. E eu tenho a sensação de que podemos ficar bem melhor a partir de hoje.” Um dos líderes do movimento, Alexandre Robinson, destaca o que chama de maturidade política demonstrada pelos vereadores que mudaram seus votos.
VOTOS – Mudaram de opinião em relação ao primeiro turno os vereadores Carlinhos Schenlrte (PMDB), Ito Luciano (PMDB), Ricardo Ritter (PDT) e Volnei Campagnoni (PCdoB). Antonio Lucas (PDT) estava ausente na primeira votação, em licença, caso de Gerson Peteffi (PSDB), substituído pelo suplente Renato de Oliveira.
Os demais votos favoráveis à manutenção de 14 cadeiras foram dos vereadores Alex Rönnau (PT), Betinho Koch (PT), Carmen Ries (PT), Jesus Martins (PTB), Leonardo Hoff (PP), Matias Martins (PT), Raul Cassel (PMDB) e Serjão Hanich (PMDB).
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Com o cenário de aprovação da manutenção em 14 do número de vereadores, começaram as articulações por propostas alternativas. Tudo começou pelo debate de um número alternativo de cadeiras, entre 14 e 21. Os parlamentares chegaram a falar em 17, mas não chegaram a formalizar a proposta.
A emenda à redação original do projeto acabou sendo apresentada sugerindo 09 cadeiras, número mínimo previsto na legislação federal. Vários vereadores assinavam, mas com a aprovação da manutenção em 14 cadeiras retiraram seus nomes e apenas Sérgio Hanich manteve. O peemedebista defendia uma redução de despesas de R$ 1 milhão ao ano aos cofres públicos. A proposta acabou rejeitada.
Outra emenda, apresentada antes mesmo da primeira votação, sugeria que os vereadores exercessem seus mandatos sem receber salário. “Se é para economizar, vamos radicalizar”, argumentava o autor, Matias Martins. O presidente da Casa, Lonardo Hoff, sugeriu que quem fosse a favor da proposta doasse seus vencimentos, mesmo que ela fosse rejeitada, o que acabou acontecendo. Votaram a favor apenas o autor, Carlinhos Schenlrte e Sérgio Hanich.
FOTO: Douglas Cypriano / CMNH
