Comunicado indica importância de buscar alternativas para conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea publicou um comunicado nesta quarta-feira, dia 08, sobre os impactos da alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara.
O estudo afirma que a mudança terá impactos significativos “sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono”.
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Por conta disso, o Ipea indica a importância de serem buscadas alternativas para viabilizar a aplicação efetiva das leis ambientais, com o objetivo de “conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”.
De acordo com o instituto, o comunicado tem o objetivo de fornecer subsídios para a discussão de alteração do código no Senado, onde se encontra a proposta votada na Câmara. O estudo tem como foco as áreas de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (entre 20 e 440 hectares, dependendo da localidade), que serão dispensadas de recuperação caso as mudanças se tornem lei.
Um levantamento com base no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR, apresentado no texto, indica que o país tem 5,18 milhões de imóveis rurais, ocupando 571 milhões de hectares. Aqueles com até quatro módulos fiscais são 4,6 milhões, ou 90% do total. No entanto, elas ocupam apenas 24% da área total das propriedades do campo, com 135 milhões de hectares.
Segundo o Ipea, os produtores rurais, principalmente os familiares, deveriam ser estimulados a preservar e recuperar as reservas legais de suas propriedades, recebendo pelo uso sustentável da floresta. “Esse incentivo poderia vir por meio de políticas de estímulo ao uso sustentável da reserva legal”, conclui o comunicado.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / cepolina
