Data reservada no calendário à celebração de São Vicente Ferrer no ano que vem cai na quinta, véspera da Sexta-Feira da Paixão. Fechamento do comércio causaria prejuízo. .
Felipe de Oliveira [email protected] (Siga no Twitter)
Fechar o comércio em Novo Hamburgo às vésperas da Páscoa poderia representar prejuízo de R$ 6 milhões à economia local.
É com esse argumento que o Sindicato do Comércio Varejista – Sindilojas-NH começa uma articulação junto a lideranças políticas para evitar que o feriado de São Vicente Ferrer – 05 de abril, data do aniversário do município – seja celebrado em 2012 na quinta, véspera da Sexta-feira Santa.
O movimento foi deflagrado na noite da última quarta-feira, dia 18, em reunião com vereadores. Na manhã do dia seguinte, em entrevista coletiva (foto), o presidente da entidade, Gerson Müller, justificou a proposta que pretende antecipar o feriado para o dia 02 de abril, na segunda-feira da mesma semana.
Müller entende que, por tratar-se de um feriado municipal, Novo Hamburgo perderia consumidores para o comércio de outras cidades da região. Segundo ele, isso representaria prejuízo não só aos lojistas, mas também à população hamburguense, na medida em que aproximadamente R$ 1 milhão em ICMS deixaria de entrar nos cofres públicos, conforme dados da Fecomércio e da Secretaria Estadual da Fazenda.
Do ponto de vista do comércio, o presidente avalia que, parando na segunda-feira, as perdas seriam muito menores. “É início de mês (02 de abril) e todo mundo está meio ‘duro’. O pagamento sai só no quinto dia útil de cada mês”, defende Gerson Müller. A coincidência de datas ocorreu pela última vez em 2006.
CONSENSO – Embora ainda não tenha contatado o Sindicato dos Comerciários de Novo Hamburgo, a diretoria do Sindilojas confia na compreensão dos trabalhadores sobre a importância da medida. Para vendedores comissionados, por exemplo, a quinta-feira que antecede a Páscoa representaria ganhos superiores. Também participaram da coletiva os vice-presidentes Remi Scheffler e Darci Klagenberg.
O que diz a lei
A lei municipal Nº 868/2003, de 06 de março de 2003, estabelece como feriados municipais em Novo Hamburgo a Sexta-feira da Paixão, a Ascensão do Senhor e Corpus Christi, além de São Vicente Ferrer.
A legislação prevê também que os feriados deverão ser comemorados exclusivamente na data em que ocorrem, não admitindo antecipação ou postergação. É o que motiva o Sindilojas a procurar os vereadores, na medida em que, necessariamente, a lei deve ser alterada para que ocorra a antecipação.
O assessor jurídico da entidade, José Cácio Bortolini (foto), lembra que a discussão não é nova. Até 1991, a legislação previa que seriam comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, quando caíssem de terças à sextas-feiras, os feriados municipais de 05 de abril e Ascensão do Senhor.
PROJETO DE LEI – Agora, para que o pleito dos lojistas seja atendido, projeto de lei versando sobre a matéria precisa ser aprovado na Câmara Municipal. “O projeto pode ser apresentado pelo Executivo ou pelo Legislativo, já que não gera despesas ao erário”, explica Bortolini. O presidente Gerson Müller diz que o debate é promovido com um ano de antecedência justamente para que haja tempo hábil para todo o processo burocrático.
FOTO: João Ávila / Sindilojas-NH
