Deputado federal Tarcísio Zimmermann apresenta proposta de maior reajuste para o salário mínimo
O deputado federal Tarcísio Zimmermann protocolou nesta segunda-feira uma emenda parlamentar que pretende ampliar o índice de reajuste ao salário mínimo proposto pelo Executivo.
Integrante da Comissão Especial que analisa o projeto que trata sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para sua política de valorização de 2008 a 2023, Tarcísio entende que é possível assegurar que, sempre que o crescimento da receita previdenciária oriunda das contribuições sobre a folha de salários for, no ano de referência, superior à taxa de crescimento real do PIB, o salário mínimo possa ser aumentado em percentual maior que o do crescimento do PIB.
“Proponho que toda vez que a taxa de crescimento real das receitas de contribuições sociais baseadas na remuneração for superior à taxa de crescimento real do PIB, 67% dessa diferença seja acrescida ao percentual de aumento real já previsto pelo PL nº 1, de 2007. Embora o salário mínimo continue, nesses casos, crescendo menos do que a receita previdenciária, terá uma trajetória mais rápida de recuperação de seu valor real, beneficiando o conjunto de trabalhadores brasileiros”, diz o deputado.
A atual proposta do Governo passa o salário mínimo para R$ 380,00 em abril. Ela também prevê que, entre 2008 e 2011, o salário seja reajustado pela inflação mais a variação real do PIB.
O parlamentar hamburguense considera que o caminho é possível, se amparando aos reajustes reais dos anos de 2005 e 2006, que foram de, respectivamente, 7,9% e 13%, superiores ao crescimento real do PIB.
“E nem por isso provocaram impactos inaceitáveis nas contas da Previdência Social ou de municípios. Nossa proposta, portanto, não agride as possibilidades do Orçamento da Previdência Social, na medida em que vincula a recuperação das perdas históricas ao incremento real da sua arrecadação. Assim não comprometeremos a Previdência Social e, ao mesmo tempo, estaremos alavancando fortemente a distribuição da renda e a justiça social no País”, justifica.
A previsão é que a Comissão Especial avalie a proposta até o final do mês de março.
