Relatora da ONU afirma que houve casos em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Natal e Fortaleza.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, disse nesta terça-feira, dia 25, que as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro praticam desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.
“Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos”, avaliou.
Raquel (foto) destacou que os casos denunciados se produziram em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Natal e Fortaleza. A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
“Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas”, afirmou Raquel.
“Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos”, acrescentou.
Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde “milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como ‘Água Espraiada’, onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino”.
“Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados”.
Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um “Plano de Legado” para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno. “Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil”, finalizou.
Informações de Estadão
FOTO: reprodução / edgarlisboa
