Grupo que organiza abaixo-assinado contra o aumento do número de parlamentares busca informações na Câmara para saber qual o procedimento para alterar a Lei Orgânica.
Felipe de Oliveira felipe@novohamburgo.org (Siga no Twitter)
Os vereadores já decidiram: não vão alterar a legislação que prevê 21 cadeiras em Novo Hamburgo a partir de 2013.
Só que quem achou que o assunto estava encerrado, enganou-se. Essa semana o grupo “Inconformados”, que defende a manutenção do número atual de 14 parlamentares na cidade, voltou a se movimentar para impedir a criação das sete novas vagas.
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Um dos líderes do movimento fez contato com o presidente da Câmara, vereador Leonardo Hoff (PP), para saber qual é o procedimento para apresentação de um projeto de iniciativa popular visando a alterar a Lei Orgânica Municipal, no dispositivo que trata da questão. Bernardo Petry Bender ouviu de Hoff a resposta de que a solicitação seria encaminhada, formalmente, ao jurídico da Casa na sessão da última terça-feira, dia 1º de março.
A intenção do “Inconformados” é coletar assinaturas propondo a manutenção do número atual. “A principal dúvida consiste em quais documentos e dados pessoais dos participantes devem constar no abaixo-assinado para garantir o reconhecimento deste documento coletivo perante a Câmara de Vereadores”, diz Bender, em e-mail enviado ao presidente.
MOBILIZAÇÃO – O grupo se reúne semanalmente, às noites de segunda-feira, em um restaurante na Avenida Pedro Adams Filho, 4151. Para o abaixo-assinado ter validade, a informação inicial é de que precisa representar 5% do número de eleitores hamburguenses, o que hoje significa cerca de nove mil pessoas, segundo dados do TSE atualizados em janeiro de 2011. Para somar-se ao movimento, basta entrar em contato pelo e-mail mobiliza.inconformados@gmail.com.
FOTO: Douglas Cypriano / CMNH
