Programa Municipal de Gestão Escolar deverá repassar um milhão de reais às escolas em 2007
As escolas municipais que participam do Programa Municipal de Gestão Financeira na Escola receberam uma boa notícia nesta terça-feira. A iniciativa deverá distribuir ao longe de 2007 um total de R$ 1 milhão de reais. O primeiro repasse do ano será feito ainda em março, no valor de R$ 345 mil.
O programa, implantado em setembro de 2006, permite que as escolas tenham mais autonomia na aplicação dos recursos, o que pode ser feito na cobertura de despesas menores como aquelas destinadas à aquisição de materiais de consumo, pequenos reparos e na contratação de serviços para seu funcionamento e manutenção.
A secretária de Educação e Desporto (Smed), Maristela Guasselli, trata o programa como uma conquista. “Os valores destinados asseguram mais autonomia pedagógica e administrativa, qualificando a oferta do ensino e a infra-estrutura em cada instituição”, diz.
O cálculo do valor que será destinado três vezes por ano para cada escola é baseado no censo escolar. Cada instituição de educação infantil receberá um fixo mensal de R$ 1.875,00 mais a quantia de R$ 14,53 por aluno matriculado. As escolas de ensino fundamental irão receber R$ 2.142,85, somando com R$ 7,47 por aluno matriculado.
Beneficiados
A escola Martha Wartenberg, do bairro Canudos, que atende em torno de mil alunos, será uma das beneficiadas. No ano passado, com o dinheiro do programa, a diretora Márcia Jubett pôde comprar um aparelho de multimídia que era reivindicado pelos professores e que serviu para qualificar as aulas expositivas.
Já na escola municipal Presidente Floriano Peixoto, do bairro São Jorge, o dinheiro será usado para equipar e melhorar a escola. ”Só trabalhando dentro da escola é possível saber como um programa desses nos foi útil e tem ajudado a mudar muita coisa”, afirma a diretora Bernadete Luiz.
Antes do programa, procedimentos simples como a compra de produtos de limpeza, por exemplo, tinham que ser encaminhadas à Smed que os liberava conforme a demanda. O uso mais comum do recurso tem sido na aquisição de materiais didáticos-pedagógicos, de higiene e limpeza e na contratação de prestadores de serviços para a realização de reparos e situações de emergência como vazamento de gás, troca de lâmpadas e outras ocorrências.
