Percentual de reajuste determinado pelo governo poderá se transformar em uma nova batalha com as centrais sindicais, que defendem 6,46%.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
A presidente Dilma Rousseff determinou na quinta-feira, dia 24, que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prepare medida provisória reajustando em 4,5% a tabela de Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF.
De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, o governo quer que a nova tabela esteja em vigor nos próximos dias. O percentual de reajuste determinado pelo governo poderá se transformar em uma nova batalha com as centrais sindicais e seus representantes no Congresso Nacional, após a queda de braço do salário mínimo vencida pelo governo.
Os sindicatos defendem que o reajuste seja de 6,46%, percentual equivalente à inflação do ano passado. Já o governo defende a manutenção do acordo firmado que considera o centro da meta de inflação, ou seja, 4,5%.
“O governo fez um acordo com as centrais para o reajuste do mínimo e da tabela de imposto de renda e vai cumprir o acordo feito”, disse o ministro, descartando a possibilidade de revisão desse percentual por parte do governo.
Luiz Sérgio disse ainda que a presidente Dilma deverá sancionar o novo valor para o mínimo, de R$ 545, ainda neste mês, para que tenha validade em março. De acordo com o ministro, o governo não teme a ameaça da oposição de questionar o projeto de lei aprovado na quarta-feira, 23, pelo Senado no Supremo Tribunal Federal – STF.
“Essa tese não existe. O governo está muito seguro juridicamente do projeto que está aprovado pelo Congresso”, disse o ministro, referindo-se ao dispositivo que autoriza o governo a determinar por meio de decreto, e não por projeto de lei, o valor do mínimo de cada ano, até 2015.
Informações de Agência Brasil
FOTO: José Cruz / ABr