Iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento, incluindo, nesta primeira etapa, 55 projetos atendidos no Rio Grande do Sul.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
O Ministério da Educação – MEC já selecionou os primeiros municípios que receberão recursos para construção de creches e quadras poliesportivas por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.
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Confira os municípios selecionados
Nesse primeiro grupo, 223 municípios receberão verba para construção de 520 creches e 98 cidades para 213 quadras poliesportivas. A construção de 1,5 mil centros de educação infantil ao ano foi uma das plataformas de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Atualmente, apenas 20% das crianças de zero a três anos têm acesso a creches no país. Essa primeira lista de contemplados inclui municípios com mais de 50 mil habitantes e localizados em regiões metropolitanas. São Paulo é o estado com o maior número de projetos atendidos: 103 creches. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (59), Rio Grande do Sul (55) e Minas Gerais (51).
De acordo com o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Tiago Radunz, a seleção é feita com base no número de projetos inscritos e na demanda por vagas em creches que há na região.
“O Sul e o Sudeste concentram os municípios de maior porte. Por isso, tiveram mais projetos selecionados. Mas no grupo 3 do PAC [formado por cidades de menor porte], que está sendo analisado, há uma quantidade muito grande de municípios inscritos”, explica Radunz. Segundo ele, há previsão de que mais duas listas sejam divulgadas até o final de abril. A meta é fechar 2011 com 1,5 mil creches.
A partir da divulgação da lista dos contemplados, começa o processo de assinatura dos termos de compromisso e posterior repasse. O MEC disponibiliza para as prefeituras dois tipos de projeto de creche, formulados a partir de critérios técnicos necessários para atender o público de zero a três anos.
Segundo Radunz, o total de recursos que será liberado ainda está sendo definido com o Ministério do Planejamento.
Informações de Agência Brasil
FOTO: ilustrativa / PAC
