Reunião define proposta final de reajuste para o funcionalismo
Durante reunião com os sindicalistas e representantes da categoria, na tarde da última sexta-feira, dia 8, o prefeito Tarcísio Zimmermann argumentou, via sua assessoria de imprensa, que, diante da crise não há condições de reposição integral da inflação relativa ao período de abril de 2008 a março de 2009 – calculada em 5,92%, em parcela única. “Elaboramos, no entanto, uma proposta que assegura a totalidade deste reajuste ao longo de 2009 para todos os funcionários”, explicou.
A proposta final resultante da negociação prevê um cronograma para as reposições salariais do funcionalismo. Ela aponta um índice de 2% a ser pago já na folha do próximo mês e retroativo a abril, uma segunda elevação de 2% em agosto e os demais 1,92% restantes em novembro. Além disso, o vale-refeição dos funcionários de carreira que cumprem carga horária de 40 horas semanais passará de R$ 90,00 para R$ 120,00. Outro item apontado pela Prefeitura como um avanço no diálogo é a criação de uma Comissão Permanente de Negociação, a qual ficará encarregada de acompanhar as demandas apontadas pelos servidores e sindicatos.
O benefício, porém, não será estendido aos salários do prefeito, da vice-prefeita, dos cargos em comissão e às funções que contam com Adicional de Dedicação Plena (ADP). Estes trabalhadores, conforme Tarcísio, receberão correção salarial apenas em dezembro, “e apenas se houver uma reação econômica e as receitas do Município forem ampliadas”, frisou.
Além dos itens que contemplam o quadro geral de funcionários, a Administração também apresentou propostas específicas para alguns segmentos dos estatutários. Direcionado às servidoras será encaminhado à Câmara de Vereadores, nos próximos dias, o Projeto de Lei que amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias.
Já os professores que exercem cargo de direção passarão a contar com aposentadoria especial, enquanto as docentes que cumprem jornada prolongada poderão computar essas horas-adicionais para efeito de aposentadoria. Por fim, Tarcísio se comprometeu em reajustar o vale-refeição dos funcionários da COMUSA – Serviços de água e esgoto de R$ 250,00 para R$ 280,00. Além disso, eles receberão uma reposição especial, relativa às perdas decorrentes do período de criação da autarquia.
As propostas serão apreciadas em assembléias dos sindicatos no final da tarde desta segunda-feira, dia 11. O Sindicato dos professores agendou assembléia para às 17h 30min, na praça do Imigrante. Já o Grêmio Sindicato, agendou o encontro para às 19h, na sede da entidade, em Hamburgo Velho. O prefeito Tarcísio manifesta expectativa de aprovação. De acordo com ele, diante do atual cenário econômico e da difícil situação financeira enfrentada pelo Município, a negociação atingiu o limite do que é possível.
Do encontro de negociação, além do prefeito Tarcísio Zimmermann, esteve participando o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Roque Werlang, o procurador-geral do Município, Ruy Noronha, e o diretor de Recursos Humanos, Gabriel Quevedo e as lideranças do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo e do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo.
