Decisão da Justiça Federal do Ceará foi anunciada no final da tarde desta quarta-feira e ainda tem caráter liminar. MEC diz que Advocacia Geral da União tentará manter medida inicial.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Se você acha que a confusão envolvendo as provas do Enem 2010 prejudicou seu desempenho, a notícia é boa.
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Justiça decide que todos candidatos poderão refazer as provas
Uma liminar concedida no final da tarde desta quarta-feira, dia 17, pela Justiça Federal no Ceará permite que todos os candidatos que tenham sido prejudicados pelos erros no exame de cor amarelo e nas folhas de resposta possam refazê-lo.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal cearense, que já havia solicitado a anulação das provas. Ainda não foi marcada a nova data.
Entretanto, vale a pena esperar para comemorar a possibilidade de melhorar o rendimento na avaliação. O Ministério da Educação – MEC já informou que a Advocacia Geral da União – AGU vai recorrer da nova liminar. O titular da pasta, Fernando Haddad (foto), defende desde o início que a medida proposta pelo MEC já atende ao princípio da isonomia – igualdade de condições.
Divergência
O Ministério da Educação – MEC pretendia reaplicar o Exame Nacional do Ensino Médio apenas para um grupo restrito de alunos que receberam cadernos de prova amarelos, que não continham todas as 90 questões por um erro de montagem.
Com a decisão da juíza Karla Maia, o direito de refazer o exame se estende a todos os alunos que tenham sido prejudicados pela troca dos cabeçalhos das provas na folha de respostas. As questões de 1 a 45 eram de ciências da natureza e as de 46 a 90, de ciências humanas, mas estavam identificadas de forma invertida.
O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes. O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas ao contrário a possibilidade de solicitar a correção invertida.
“Cada estudante prejudicado por essas falhas, seja a inversão da ordem do cabeçalho do cartão-resposta, seja o erro de impressão no caderno de prova de cor amarela, merece ter assegurado o direito subjetivo de se submeter a uma segunda prova”, defende a juíza.
A Justiça recomenda que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) disponibilize no site do Enem 2010 um espaço para que os alunos que queiram participar da segunda prova façam requerimento. Essa área deverá ficar aberta até 26 de novembro.
Com informações de Agência Brasil
FOTO: reprodução / O Globo
