Promotores gaúchos atuam em conjunto em inquéritos que apuram necessidades de uma bacia hidrográfica
Desde o ano passado, uma nova forma de proteção ao meio ambiente está sendo implementada no Rio Grande do Sul pelo Ministério Público. É a atuação em redes, onde Promotores de uma mesma bacia hidrográfica discutem a resolução dos problemas em inquéritos civis regionais. Ao todo, 19 redes ambientais foram montadas em todo o Estado com um claro objetivo: garantir a proteção dos recursos hídricos. O meio ambiente equilibrado foi escolhido pelo Ministério Público como meta a ser trabalhada por Promotores de Justiça em seu planejamento estratégico.
Em praticamente todas as redes está sendo trabalhada a recuperação dos corredores ecológicos, além do combate à poluição por efluentes industriais e residenciais. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz destaca que, com a nova forma de atuação, os Promotores de Justiça elegem prioridades para cada bacia e passam a unir esforços com um objetivo comum. “O Ministério Público passou a trabalhar com o conceito de prioridades”, afirma. De acordo com o coordenador, o trabalho em rede proporciona uma maior articulação, efetividade e facilita, sobretudo, uma parceria do Ministério Público com a sociedade e órgãos públicos.
Alexandre Saltz ressalta que alguns convênios estão em andamento. Na Rede Sinos, um convênio com o Instituto Riograndense do Arroz – IRGA tem como objetivo recuperar as áreas de preservação permanente onde ocorre o cultivo do arroz. Já na Rede Gravataí, Ministério Público e CORSAN trabalham em conjunto por uma maior eficiência no tratamento do esgoto residencial.
A coordenadora da Rede Sinos e promotora de Taquara Ximena Cardozo Ferreira informa que, ao lado do Comitesinos, o Ministério Público tem atuado em projeto piloto que objetiva recuperar a mata ciliar da Bacia do Sinos. Segundo ela, até o momento, 24 propriedades rurais aderiram ao programa. Elas são vistoriadas pelos órgãos. Dependendo do caso, um simples isolamento já é o bastante para iniciar a recuperação da mata. Além do Comitê, são parceiros no trabalho prefeituras, sindicatos rurais e a Emater.
A Promotora de Justiça adianta que Promotores de Justiça estão atentos com a compensação ambiental que deverá ser feita a partir do momento em que será construída a Rodovia do Parque. A via terá 22 quilômetros e servirá para desafogar a BR-116. Entretanto, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – Dnit deve apresentar medidas compensatórias aos danos que a construção causará à natureza na Bacia do Sinos.
Um dos exemplos de trabalho em prol da recuperação ecológica é feito em Panambi e Palmeira das Missões. Um inquérito civil é conduzido pelos promotores Marcos Rauber, de Panambi, e João Paulo Bittencort Cardozo, de Palmeira das Missões, que tem como objetivo a recuperação ecológica de afluentes do Rio Ijuí. Em breve, o Ministério Público terá em mãos relatórios preliminares listando as propriedades situadas em áreas não urbanas que margeiam os Rios Caxambu, Palmeira, Fiúza e Divisa dentro de seus respectivos territórios. O Ministério Público já esteve reunido com as Prefeituras de Palmeira das Missões, Santa Bárbara do Sul, Condor, Panambi, Bozano, Pejuçara e Ajuricaba.
Os promotores de Justiça Ximena Cardozo Ferreira e Marcos Rauber acreditam que a atuação em rede facilita a efetividade do trabalho do Ministério Público na atuação em prol do meio ambiente. “O meio ambiente não aceita fronteiras”, diz Ximena para justificar a efetividade das ações conjuntas entre Promotores. Marcos Rauber agrega que o resultado é “mais significativo, com menos despesas e maior visibilidade”. Antes da atuação em rede, Promotores de uma bacia hidrográfica atuavam isoladamente. Atualmente, por exemplo, ao invés de 10 inquéritos civis na Rede Ijuí, apenas um trata da recuperação ecológica de rios de sete municípios. “A abrangência do trabalho do Ministério Público é maior e tem mais impacto social”, finaliza Rauber.
ASCOM/MP
