O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira, 19, um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados.
De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados. Ele também garantiu que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) não sofrerão cortes.
O governo pretende também renegociar com os ministérios o número de vagas para os concursos. O objetivo é economizar mais de R$ 1 bilhão nas despesas com pessoal e encargos sociais. Paulo Bernardo disse ainda que o corte nos concursos não significa o fim das contratações em 2009. “O que faremos é adiar as contratações e também adiar a posse das pessoas já aprovadas.”
O cenário para 2009 será de um aperto maior nas contas públicas. “Podemos ter que apertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que será grande coisa”, disse Bernardo. Segundo ele, até o próximo dia 30, o governo definirá a distribuição dos cortes no Orçamento por ministérios. Por enquanto, só ficou acertado o valor global do contingenciamento.
O corte anunciado nesta quinta-feira, 19, foi feito com base em uma expectativa otimista de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, abaixo dos 3,5% previstos anteriormente. A redução na previsão de despesas do Orçamento veio no mesmo dia em que a Receita Federal anunciou a queda de arrecadação de impostos pelo quarto mês consecutivo.
Bernardo assegurou que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão afetados pelo corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento da União deste ano. Segundo ele, o governo cortará investimentos, mas procurará manter os gastos previstos no PAC.
O ministro também disse que o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre a possibilidade de usar os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano para manter o nível dos investimentos públicos. “A definição dos cortes passou ao largo dessa questão [do fundo]”, afirmou.
Ele informou que não estão incluídos no corte os subsídios ao programa habitacional do governo, cujo lançamento está previsto para o próximo dia 25. Bernardo afirmou que ele será preservado pelo governo, até porque como o programa ainda está em elaboração, as desonerações e os subsídios não constam da nova programação orçamentária.
O Ministério do Planejamento reduziu em R$ 22, 9 bilhões a previsão de superávit primário (a economia do governo para pagar os juros da dívida pública). Mas manteve a meta de 3,8% do PIB para o resultado primário do setor público.
Agência Brasil
