Pequenos que ainda não têm seis anos completos e não terão feito aniversário até 31 de março do ano que vem poderão entrar no ensino fundamental.
Da Redação [email protected] (Siga no Twitter)
Gestores de redes de ensino e diretores de escolas ganharão mais tempo para adaptar as matrículas das crianças no ensino fundamental à faixa etária considerada ideal pelo Ministério da Educação – MEC.
Segundo o MEC, crianças devem ter seis anos completos até 31 de março do ano em que ingressarem na primeira série. O ministro da Educação, Fernando Haddad, aceitou a recomendação do Conselho Nacional de Educação – CNE e ampliou o prazo para adaptação até 2011.
A decisão do ministro permitirá que as crianças que ainda não têm seis anos completos e não terão feito aniversário até 31 de março do ano que vem possam entrar no ensino fundamental. A condição é que tenham cursado pelo menos dois anos de educação infantil. Apesar de contrariar a recomendação geral, esses alunos são casos excepcionais e que não podem ser prejudicados, esclarece o conselho.
“O que a decisão do ministro faz é renovar o parecer dado pelo CNE em 2009. É ruim que se antecipe a alfabetização das crianças, mas se a regra da entrada mínima com seis anos fosse muito rígida, as crianças que já estudaram dois anos na educação infantil teriam de ser retidas, o que não faz sentido. À medida que for se tornando regra (a idade mínima), o fluxo ficará organizado”, destaca Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.
Pilar lembra que esse ainda é um período de transição. “A conversa com os pais é muito importante nessa hora. Havia pais preocupados com os filhos que completariam seis anos em julho ou agosto por exemplo. Mas esses são casos que vão se tornar cada vez mais exceção”, afirma.
Desde que o ensino fundamental ganhou mais um ano de duração, a idade mínima que deve ser exigida na matrícula da primeira série é fonte de dúvidas e controvérsias. Todos os anos, o Conselho Nacional de Educação recebe inúmeros pedidos de esclarecimento sobre o tema. As consultas são feitas para como agir com as crianças de cinco anos, por exemplo.
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