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Política – Vereadores retomam as sessões dia 3 de fevereiro

EditorPor Editor26 de janeiro de 20092 Mins Leitura
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O recesso iniciou dia 16 de dezembro e só foi interrompido durante dois dias em janeiro para atender uma convocação extraordinaria do Executivo

Em 3 de fevereiro, na próxima terça-feira, acontece o retorno das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo. A ordem do dia somente deverá ser definida no dia 2 de fevereiro, segundo a assessoria da Casa. O recesso que começou dia 16 de dezembro, é um dos mais curtos do país. São 47 dias, compreendidos entre 16 de dezembro e 31 de janeiro. Nesse período, as sessões ordinárias ficam suspensas, mas os serviços administrativos e o atendimento ao público permanecem em funcionamento.

Por convocação do Executivo, o recesso parlamentar foi interrompido duas vezes, dias 6 e 8 de janeiro, para a realização de sessões extraordinárias. Além da aprovaçãde um projeto autorizando o Hospital Municipal a contratar funcionários temporários para 57 cargos, foram votadas outras nove propostas da nova gestão,referentes à reforma administrativa. Os vereadores hamburguenses não são remunerados pela participação em sessões extraordinárias.

O projeto que determinou o período do recesso parlamentar extinguiu também a suspensão das sessões no mês de julho. A proposta foi apresentada há 22 anos pela bancada do PMDB e permanece até hoje. Um dos autores foi o vereador Renato de Oliveira.

O Senado e a Câmara de Deputados, conforme a Constituição Federal, suspendem a realização de sessões entre os dias 23/12 e 31/01 e 18 a 31/07. A Assembléia Legislativa gaúcha determina, em seu regimento interno, que o recesso ocorra entre os dias 23/12 a 31/01 e 17 a 31/07.

Confira a duração do recesso parlamentar em alguns municípios gaúchos:

Gramado – 32 dias – 15/01 a 15/02

Esteio – 45 dias – 16/12 a 29/01

Pelotas – 46 dias – 1º/01 a 15/02

Canoas – 47 dias – 16/12 a 31/01

Caxias do Sul – 47 dias – 16/12 a 31/01

Porto Alegre – 54 dias – 4 a 31/01; 6 a 31/07

Rio Grande – 55 dias – 23/12 a 1º/02; 18 a 31/07

São Leopoldo – 59 dias – 1º/01 a 28/02

Estância Velha – 75 dias – 10/12/08 a 2/02; 1º a 20/07

Uruguaiana – 75 dias – 16/12 a 28/02

Triunfo – 90 dias – 1º/01 a 28/02; 1º a 31/07

Sapucaia do Sul – 106 dias – 16/12 a 28/02; 1º a 31/07

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