A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou levantamento sobre os gastos em cultura dos três entes da federação, e constatou que os municípios brasileiros estão investindo mais de seus orçamentos nessa função do que os Estados e a União.
O levantamento também constatou que os municípios brasileiros têm gasto uma proporção cada vez maior de suas receitas com cultura. Campo Grande (MS) é a quinta capital do País com mais investimentos culturais, totalizando 0,46% de sua receita anual, embora o Estado seja apenas o 12º.
Essa é uma postura louvável, uma vez que tal investimento é fundamental na construção da identidade local e nacional e de crescente destaque na economia do País como fonte de geração de emprego e renda (1).
Proporção do Orçamento
da Função Cultura
em relação a Receita Corrente Líquida
Como se vê na tabela acima, a União apresentou, nos três últimos anos, o menor percentual de investimento em cultura do seu orçamento em relação aos Estados e Municípios. Esses números, que variaram de 0,23% em 2005 à 0,27% em 2007, representam o orçamento do Ministério da Cultura em relação a RCL da União. Os Estados investem um pouco mais que a União, porém a proporção do orçamento gasto por estes representa ainda um pouco menos da metade dos gastos dos Municípios.
Em 2005, o total de recursos gastos em cultura pelos municípios foi de 0,93% das suas Receitas Correntes Líquidas (RCL). Já em 2007, o mesmo percentual foi de 1,1%. Como nesse mesmo período a RCL dos municípios apresentou uma expansão de 39,5%, esse aumento do gasto em cultura de aproximadamente 0,2% indica um grande aumento de investimento dos municípios em ações voltadas à área cultural.
Analisando separadamente as despesas municipais com cultura, vemos que a maior parte dos recursos tem sido gastos com ações de Difusão Cultural, montante correspondente a cerca de 75% do total. Este percentual se manteve constante entre 2005 e 2007. Embora a fonte pesquisada não discrimine esses gastos com difusão cultural, sabe-se que geralmente se concentram em atividades de implantação e modernização de espaços culturais, realização de eventos culturais, produção e distribuição de material sobre arte e cultura, entre outras coisas do tipo.
A área que recebe a menor fatia dos recursos é a de Patrimônio Cultural, que se manteve em torno de 5% nos três anos analisados. Preservar e recuperar o patrimônio histórico e artístico nacional não tem sido e nunca foi uma área valorizada no Brasil, um país que apresenta um histórico de abandono de grande parte de seus patrimônios culturais.
De fato, a distribuição dos recursos destinados à cultura entre as contas Patrimônio Cultural, Difusão Cultural e Outras Despesas, pouco mudou no período. Veja na tabela abaixo essa distribuição e os valores em proporção da RCL.
Comparando as despesas com cultura por estado, vemos que, em 2007, os estados com maiores médias de gastos com cultura em proporção da RCL são os estados das regiões Norte e Nordeste. Pelos dados apresentados, os municípios que mais priorizam dispêndios com cultura pertencem ao estado de Pernambuco, liderando em todos os anos analisados, sendo os que investiram maior percentual da RCL. Os outros estados com os maiores investimentos em cultura foram Roraima e Sergipe, demonstrando que muitos estados do Norte e Nordeste possuem uma maior tendência em fortalecer e difundir cultura.
Em 2005, o único estado de outras regiões que se encontrava acima da média nacional era Minas Gerais. Em 2006, o Rio de Janeiro junto com Minas eram os estados fora da região norte e nordeste que se encontravam acima da proporção nacional de gasto com cultura pela RCL. Já em 2007, novamente, apenas Minas Gerais ficou acima da média do país. Nos três anos analisados, os estados cujos municípios investiram a menor proporção de suas receitas em cultura foram Rondônia e Mato Grosso.
