Saúde foi uma das áreas de mais desgaste para o governo de Jair Foscarini (PMDB). A ponta do iceberg, aquilo que a população vê, se traduziu nas promessas não cumpridas e na carência no atendimento. Cerca de 20 mil pessoas estão hoje na fila de espera para pequenas cirurgias e exames.
Durante a campanha eleitoral as principais críticas que se ouvia nas ruas ao governo Jair Foscarini (PMDB) diziam respeito a uma mesma área. Saúde. Elaine Silva Silveira, 39 anos, mãe de dois filhos, trabalhadora da indústria de injetados plásticos e moradora da Vila Kroeff, diz que ficou muito decepcionada porque Jair havia prometido a abertura dos postos de saúde 24 horas e apenas ampliou os horários de atendimento em Canudos e Santo Afonso e abriu aos finais de semana nos dias que antecederam as eleições. “Foi uma atitude oportunista, eleitoreira”, entende ela.
Já o presidente do Sindicato dos Comerciários, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde (2006 a 2008) e suplente de vereador eleito pelo PT em outubro, Victor Gatelli, avalia que a crise na saúde se deu por falta de priorização nos aspectos técnicos. “Foi muita ingerência política e falta de comando”, avalia. Durante o governo Jair, foram quatro secretários de Saúde: João Carlos Rath, Raul Weber, Suzana Ambrós e João Alberto Antônio, evidenciando a falta de continuidade do projeto. Gatelli acentua que também ao assumir, a atual administração abandonou projetos que vinham sendo executados pelo governo anterior. “Posso discordar totalmente do governo anterior, mas não posso boicotar projetos que vem para beneficiar a população, até porque são políticas públicas, para todos, e não partidárias.”
Segundo Gatelli, pesquisa realizada ainda dentro do governo Jair, feita por uma psicóloga da prefeitura com os colegas funcionários, revelou que 60% acredita que a ingerência política foi o principal problema. A pesquisa reforça a opinião de Gatelli, que conta que 60% da equipe foi trocada de uma gestão para outra. “Eram empresas terceirizadas, mas era necessário dar continuidade, pelo menos até que se tivesse solução melhor. Jair preferiu não renovar os contratos e perder os serviços”, aponta o suplente de vereador. Uma das contratações interrompidas e que contribuiu para a formação da enorme fila de espera para cirurgias foi o acordo com o Hospital de Campo Bom para a realização de alguns tipos de cirurgias.
Falta de planejamento ou disputa política? Mesmo o governo Jair tendo aplicado 15% do orçamento municipal em saúde conforme determina a legislação, os serviços pioraram. Para se ter uma idéia da carência no atendimento, Santa Rosa tem 80 mil habitantes e 16 postos de saúde. Novo Hamburgo tem a mesma quantidade de postos, só que com 270 mil habitantes. A falta de planejamento e comando redundou na perda de verbas destinadas a projetos de saúde que vinham do Governo Federal porque a cidade não se habilitou a recebê-las. Algumas situações criaram problemas de maior repercussão, como o caso da abertura de inquérito pelo Ministério Público para a investigação de contratação e pagamento de horas médicas. Os profissionais simplesmente receberiam sem trabalhar.
A disputa política chegou a excessos. Foi o caso de o governo nem mesmo ouvir as reivindicações do Conselho Municipal de Saúde em função alguns agentes ligados à oposição. Jair ignorou até mesmo a legislação que dá poderes de fiscalização e homologação ao órgão. Outro descaso evidente foi um aparelho de Raio-X que ficou “empacotado” durante três anos porque a Prefeitura não se dispôs a comprar um transformador de R$ 30 mil, segundo Gatelli. Chegou a se formar na época uma fila com cinco mil pessoas esperando um exame do tipo. “Novo Hamburgo não tem sequer uma equipe de Programa de Saúde da Família – PSF”, denuncia Gatelli. Explica ainda que este é um programa do Governo Federal e basta o município se habilitar para receber as verbas e criar o serviço. “O PSF pode antecipar as doenças aliviando a busca por atendimento nos postos e no hospital.”
Balanço negativo – A falta de planejamento e prioridade na saúde é evidente quando comparada à área da educação, por exemplo, que teve a gestão premiada. Quando se faz um balanço acerca dos pontos positivos e negativos nesse setor que é crucial na administração pública não há como negar o mal resultado do Governo Jair. Houve aspectos positivos, é verdade. Entre eles as primeiras cirurgias cardíacas de alta complexidade no Hospital Municipal e o convênio entre Secretaria da Saúde e Centro Universitário Feevale que possibilitou serviços como fisioterapia à pacientes de baixa renda. Por outro lado, a face mais evidente da falta de gestão foi o risco de fechamento do hospital. Há ainda outros pontos delicados como a demora na abertura da Farmácia Popular e a promessa que não será cumprida até 31 de dezembro de ampliação de 60 leitos no hospital – a previsão de conclusão da obra é para o início de 2009.
Pegamos a Prefeitura quebrada, diz João Antônio
Para o atual secretário da Saúde, João Alberto Antônio, que encerra o Governo Jair como titular da pasta, esse não é um ponto negativo da administração. “Pelo contrário. É um ponto positivo”, defende. João Antônio alega que Jair Foscarini assumiu a Prefeitura com mais de R$ 300 milhões em dívidas e trabalhou para saná-las. “Passamos três anos apagando incêndios e apenas no último conseguimos investir”, argumenta. Ele utiliza essa justificativa para explicar a ampliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs de Canudos e Santo Afonso apenas às vésperas das eleições e o não cumprimento da promessa de postos 24 horas nos dois maiores bairros hamburguenses.
Sobre outro ponto polêmico do governo que representa, o risco de fechamento do Hospital Municipal, João Antônio também atribui culpa ao ex-prefeito Airton dos Santos (PDT), que antecedeu Jair. “O problema do hospital se arrasta desde o Governo Airton. Quando eles transformaram em autarquia, ao invés de extinguir a terceirização, como deveria ser, aumentaram”, explica. “Houve inclusive concurso na administração anterior e as vagas não foram preenchidas. O Ministério Público já vinha tratando disso há muito tempo. A bomba acabou apenas estourando na nossa mão”. O secretário reivindica ainda a habilidade do governo Jair em conseguir manter o hospital funcionando plenamente.
O deslocamento de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU ao bairro Canudos para agilizar as chamadas e novas UBS e reformas nos bairros Lomba Grande, Rincão, Canudos e loteamento Marissol são realizações citadas por João Antônio para legitimar a atuação da administração do PMDB na Saúde, pasta pela qual respondeu durante os últimos seis meses. Ele encerra dizendo que os problemas nessa área têm amplitude nacional. “Basta fazer um levantamento sobre o número de pessoas que é inserida ao Sistema Único de Saúde – SUS quando há uma crise financeira como a atual. Trabalhadores são demitidos, deixam de usufruir de convênios médicos e acabam no serviço público.”
