Foi aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira, 18, o relatório final do Orçamento 2009. Apesar dos cortes, volume destinado a investimentos aumentou R$ 9,3 bilhões.
A votação aconteceu na última sessão do ano e o texto vai agora para a sanção presidencial. A peça sofreu cortes da ordem de R$ 10,3 bilhões, em custeio, pessoal, despesas com juros e inversão financeira. No texto final foram incluídos mais R$ 2,5 bilhões, oriundos da venda de ativos da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Os recursos devem ser direcionados para um Fundo de Estabilização Fiscal, para ser usado pelo governo ao longo do ano.
A expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) passou de 4,5% para 3,5%. Mas o próprio relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), admite que a taxa pode ficar abaixo disso no ano que vem, o que exigiria ajustes do governo. O deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento, também acredita que haverá mais cortes ao longo do ano.
“Reagimos com sobriedade, cortando e racionalizando. Mas já vi o orçamento ser cumprido em 30, 40, 50% e, muito dificilmente, em 70%. O contingenciamento vai e deve ocorrer. E um novo corte virá em março”, previu.
O Orçamento prevê gastos da ordem de R$ 1,6 trilhão, ou R$ 6,5 bilhões a menos do que a previsão inicial do governo, enviada ao Legislativo no mês de agosto. A mudança se deu por conta da reestimativa nas receitas do governo, causada pela crise financeira mundial.
O corte na previsão de arrecadação ficou em R$ 6 bilhões e a perda bruta chegou a R$ 15 bilhões. Deste total, mais de R$ 3 bilhões deverão ser cortados por Estados e municípios. Os cortes em despesas de custeio da máquina pública foram priorizados e superaram os R$ 8 bilhões. Sobre despesas de pessoal e encargos, o corte foi superior a R$ 400 milhões.
Também houve redução nas despesas com juros (R$ 819 milhões), depois que o governo reviu os parâmetros econômicos da taxa básica (Selic), passando da média de 13,99% para 13,57%.
Ao contrário da expectativa inicial do relator, também foram feitos cortes em investimentos, da ordem de R$ 1,2 bilhão. Entretanto, por meio de emendas individuais e coletivas, foi possível realocar R$ 9,3 bilhões. Com isso, a estimativa total de investimentos chegou a R$ 47,2 bilhões, ficando acima da previsão inicial do governo.
