Começa na próxima quarta-feira 24, o período de pagamento do IPVA 2009, segundo anúncio feito pela Receita Estadual nesta terça-feira.
A Secretaria da Fazenda manteve o desconto a partir de dezembro como em anos anteriores, já que muitos proprietários têm programados seus pagamentos para esse período. O calendário para pagamento se estende até 31/3, com benefícios variáveis.
Os proprietários de veículos que optarem pelo pagamento antecipado terão descontos que podem chegar a 24%, considerando os benefícios do “bom motorista”. Se não optar pelo dia nove em parcela única, o proprietário terá a possibilidade de pagamento à vista, ou em três parcelas, com descontos que podem chegar a 19% (de 10/1 a 30/1), 17% (de 2/2 a 27/2) e 16% (de 2/3 a 31/3). Os proprietários que não optarem pelo pagamento antecipado terão seus vencimentos a partir de 1º de abril de 2009 em parcela única, conforme o calendário que já está sendo divulgado nesta terça.
O IPVA pode ser pago nos bancos Banrisul, Bradesco e também no Banco do Brasil, para correntistas. Nestes casos, é necessário o número do RENAVAM que acompanha a carta. A frota do Estado é de cerca de cinco milhões de veículos, sendo 58% pagantes e 42% enquadrados em categorias não-pagantes. A principal categoria de veículos isentos do pagamento de IPVA são os com mais de 20 anos, correspondendo a 25% do total. A isenção não dispensa as demais obrigações (taxa de licenciamento, seguro obrigatório e multas).
Proprietários devem estar atentos para mudança
Devido a um atraso na definição dos valores do seguro obrigatório, o pagamento terá alterações neste ano. Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a Secretaria da Fazenda aguardou até a tarde da última segunda-feira pelos valores que deveriam ser repassados ao Estado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e divulgados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgãos subordinados ao Ministério da Fazenda. Tendo em vista esse atraso, que adiou o anúncio do calendário, o pagamento com desconto maior foi estendido até o dia 9.
A Receita Estadual não poderia mais aguardar pelos dados, sob pena de não emitir a tempo as correspondências com os valores do IPVA a serem pagos ainda em dezembro. “Todas as cartas emitidas neste ano estão sem o valor do seguro obrigatório, que será informado aos contribuintes nos bancos onde fazem os seus pagamentos. Por isso, é importante atenção a essa diferença”, alertou Graziotin.
Este valor também estará nos sites da Secretaria da Fazenda e do Detran, quando disponibilizado pelo Ministério da Fazenda. Para os proprietários que não optarem pela antecipa, o seguro obrigatório tem vencimento junto com o calendário do IPVA a partir de abril.
Em 2009, a previsão é de que a receita com IPVA chegue a R$ 1.212 bilhão para uma frota pagante de 2,8 milhões de veículos. Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, os reflexos da crise internacional sobre a arrecadação do tributo são reduzidos e as previsões para 2009 foram feitas já levando em conta esse novo cenário. Neste ano, o valor deve fechar em R$ 1,130 bilhão, superando a meta de R$ 1 bilhão.
