Profissionais de todo Brasil comemoram os 27 anos da regulamentação e da criação dos Conselhos Regionais e Federal. De acordo com a Rais 2007, existem 7.529 fonoaudiólogos trabalhando formalmente no mercado de trabalho
A Lei nº 6965 que regulamenta o exercício da profissão de fonoaudiólogo completa 27 anos nesta terça-feira, 9. O setor comemora as conquistas ao longo dos anos e já conta hoje, segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, com 7.529 fonoaudiólogos trabalhando formalmente no mercado de trabalho, sendo 96,16% do sexo feminino (7.240). A remuneração média, ainda de acordo com a Rais, é de 1.649,02 e a faixa etária está em 34 anos.
A publicação Áreas de competência do fonoaudiólogo no Brasil, elaborada pela Comissão Especial de Qualificação Profissional (Ceqp), elaborado por 14 fonoaudiólogos, traz o conceito de fonoaudiologia como a ciência que tem por objeto o estudo da comunicação e seus distúrbios. Para tanto, focaliza os processos e aspectos participantes das ações do organismo em ambiente que requeira a comunicação, quais sejam, a linguagem oral e escrita, a articulação dos sons da fala, a voz, a fluência da fala e a audição.
A profissão, identificada pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do MTE sob o código 2238, foi idealizada na década de 30, mas só teve seu primeiro curso criado trinta anos depois, na Universidade de São Paulo. Até a década de 70 o curso era sempre vinculado a outro e somente com o início os movimentos pelo reconhecimento foi que a Universidade de São Paulo teve o seu autorizado, em 1977.
A regulamentação do exercício da profissão aconteceu em 1981, com a promulgação da Lei nº 6965 que autorizou a criação, inclusive, dos Conselhos Federal e Regionais. O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) define as normas e atos que devem conduzir o exercício profissional e os oito Conselhos Regionais existentes fiscalizam o cumprimento dessas normas e são responsáveis também por expedir a documentação necessária à habilitação da atividade profissional, pois sem ela o exercício profissional é ilegal.
Em 1984 foi aprovado o primeiro Código de Ética da profissão, que destacava os direitos, deveres e responsabilidades do Fonoaudiólogo, mas devido o crescimento da profissão e a ampliação do mercado de trabalho do Fonoaudiólogo, o Conselho aprovou, em 1995, um Código de Ética novo, todavia, mantendo os mesmos fundamentos.
O fonoaudiólogo é um profissional da saúde, de atuação autônoma e independente, que exerce suas funções nos setores público e/ou privado. É responsável por promoção da saúde, avaliação e diagnóstico, orientação, terapia, monitoramento e aperfeiçoamento de aspectos fonoaudiólogicos envolvidos na função auditiva periférica e central, na função vestibular, na linguagem oral e escrita, na articulação da fala, na voz, na fluência, no sistema miofuncional orofacial e cervical e na deglutição. Exerce também atividades de ensino, pesquisa e administrativas.
Segundo o Conselho Federal existem 34.198 fonoaudiólogos registrados e ativos no Brasil. Eles podem atuar em unidades básicas de saúde, hospitais e maternidades (pública ou privada), consultórios, domicílios, creches, escolas, asilos, empresas e até meios de comunicação no aperfeiçoamento comunicação humana. A gagueira, por exemplo, é uma disfunção que pode ser apresentar cura por meio de um tratamento e acompanhamento de um fonoaudiólogo.
