O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fechou as portas hoje e prepara para a terça-feira, dia 9, a inauguração da ouvidoria estadual
O Tribunal de Justiça e todos os Foros do Estado estão funcionando em regime de plantão para recebimento de medidas de urgência, nesta segunda-feira, dia 8, feriado alusivo ao Dia da Justiça. A data é comemorada em todo o território nacional.
Informações sobre telefones e locais de atendimento dos plantões jurisdicionais das Comarcas de 1º Grau encontram-se no site:
www.tj.rs.gov.br , no link Serviços.
O plantão do Foro da Capital e do 2º Grau funcionam no térreo do Foro Central de Porto Alegre.
Ouvidoria
A partir de terça-feira, dia 9, estará funcionando a Ouvidoria do TJRS. O serviço estará disponível a partir das 17h, após a solenidade de instalação, que terá a presença do Presidente do Tribunal de Justiça. Foi criado para esclarecer dúvidas e receber reclamações, sugestões, críticas e elogios referentes ao Poder Judiciário e será um canal permanente de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade, visando a dar maior efetividade ao princípio da eficiência no serviço público. O serviço foi criado pelo Ato Nº 043/2008-P.
Atendimentos
De acordo com o Desembargador Otávio Augusto de Freitas Barcellos, designado para exercer as funções de Ouvidor, irão atuar no setor três funcionários, que farão o primeiro atendimento e a triagem dos assuntos, dando o devido encaminhamento. O Desembargador Claudir Fidelis Faccenda exercerá a função de Ouvidor Suplente.
Os contatos com a Ouvidoria poderão ser feitos por telefone, fax, carta ou por meio de um formulário de atendimento on line. A instalação do serviço ocorrerá às 17h, na sala 438 do Tribunal de Justiça, com a presença do Presidente do TJ e dos demais integrantes da Administração do Tribunal de Justiça.
Sistemática
Após o cadastramento da manifestação recebida no sistema, será aberto expediente. que receberá número de protocolo para acompanhamento. Em seguida serão realizadas as buscas e pesquisas necessárias para o esclarecimento da situação apontada. Não sendo possível a solução do problema na própria Ouvidoria, o assunto será encaminhado ao órgão auxiliar diretamente responsável para a sua solução. Todas as manifestações serão respondidas.
Ao entrar em contato com a Ouvidoria o cidadão deverá se identificar, sendo garantida a preservação da identidade dos interessados.
