Levantamento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres mostra que nenhuma legenda reservou a cota de 30% para as candidaturas femininas
Um estudo feito pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais. Das 348.564 candidaturas ao legislativo municipal, 271.696 (77,95%) são homens e 76.868 (22,05%), mulheres.
Em nove capitais a participação feminina na concorrência da prefeitura é zero, ou seja, em Rio Branco, Manaus, Salvador, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista, nenhuma mulher vai disputar a vaga à prefeitura da capital.
Nas 26 capitais onde ocorrerá eleições municipais (Brasília não tem prefeitura e não terá eleições este ano) os partidos que menos atingiram a cota mínima foram o PMDB, o PDT e o PMN. Cada legenda alcançou o percentual de 30% apenas em duas capitais. De acordo com a secretaria, mesmo o PCdoB, partido que mais cumpriu a legislação nas capitais, só superou a cota em 12 delas.
Conforme o levantamento, todos os estados apresentam baixos índices de participação de mulheres candidatas ao cargo de prefeito. Porto Alegre é a única capital onde a participação feminina não é pequena, é igual à masculina, são quatro candidatos de cada sexo.
“Não temos o cumprimento da cota de 30% e, infelizmente, não há nenhuma sanção aos partidos que não cumprem. Porque estimular a participação das mulheres é uma função da sociedade, mas é, especialmente, dos partidos políticos”, afirmou a gerente da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Elizabeth Saar.
Ela acredita que a participação feminina nos espaços políticos, como secretarias, ministérios e direção de grandes empresas, pode servir de estímulo para outras mulheres. “O mundo da política ainda é visto como um mundo dos homens, por isso é importante votar em mulheres e que a pauta seja assumida por homens e mulheres e, nessa pauta, está, inclusive, o estímulo à participação feminina nos espaços de poder”, argumentou Elizabeth.
Ainda de acordo com o levantamento da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, as Regiões Sul (7,69%) e Sudeste (8,53%) têm os piores índices de participação feminina de candidatura às prefeituras. A Região Nordeste é a que apresenta melhor índice, com 13,31%, seguida pela Região Norte (11,76%) e pelo Centro-Oeste (10,18%).
As legendas não investem na participação feminina, diz secretária do PT
Para a secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, apesar de existir a cota que reserva 30% para a candidatura de mulheres, os partidos não investem em políticas de incentivo à participação feminina nas eleições. Ela afirma que no PT a participação feminina na disputa eleitoral municipal caiu cerca 0,5% em relação a 2004.
A diminuição não foi só no partido, e o motivo, segundo a secretária, é a falta de políticas específicas para incentivar as mulheres a participarem das eleições. “Apesar de elas serem a maioria da população, não existe uma política específica de formação para essas mulheres. Como o jogo eleitoral é muito concorrido e também um espaço extremamente masculino, as mulheres, às vezes, não se sentem à vontade no jogo eleitoral”, argumenta.
Para Laisy Morière, a pequena participação das mulheres nas eleições se deve ao fato de que os partidos não são punidos por descumprirem a cota prevista em lei. “O partido não cumpre os 30% e não tem problema nenhum. Ele não pode preencher as vagas com homens, mas isso não é sanção”, reclama.
Ela reforça a importância da participação feminina no processo eleitoral, “principalmente porque é nas Casas Legislativas que se aprovam as leis que vão reger a sociedade, nossas vidas. Por isso, é importantíssimo que as mulheres estejam lá e, para isso, é preciso participar do processo eleitoral”, acentua.
Fonte: Agência Brasil
