Declaração do presidente do órgão gaúcho levou Contran a reafirmar o início da fiscalização dos veículos com engate para reboque
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) confirmou nesta quinta-feira que a Policia Rodoviária Federal (PRF) dará início à fiscalização dos veículos com engate para reboque neste sábado.
Na quarta-feira, uma declaração do presidente do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), Carlos Ubiratan dos Santos, causou confusão. Condutores entenderam que a fiscalização seria cancelada.
Ubiratan sugeriu que as autoridades fiscalizadoras “se abstivessem de multar os motoristas”, por conta da falta de informações sobre a regra dos dispositivos de iluminação.
“A exigência não está clara. Ela só pode ser cobrada se for regulamentada através de portaria ou for feita nova resolução mais esmiuçada”, declarou.
Após a declaração, circulou a informação de que o Contran teria decidido suspender temporariamente a obrigatoriedade da adequação dos engates dos veículos.
De acordo com a resolução, o produto deve seguir uma série de normas, determinadas pelo Inmetro. As medidas coíbem o uso do engate como um equipamento estético ou para proteger a traseira do veículo em caso de choques contra outros carros. O produto deve seguir as regras do Inmetro. O motorista que descumprir a nova regra terá uma punição de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa no valor de R$ 127,69.
