Nesta quarta-feira a Controladoria-Geral da União realiza sorteio onde 50 municípios serão escolhidos para serem fiscalizados sobre a utilização da verba do PAC
Cinqüenta cidades serão escolhidas através de sorteio que será realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), onde serão fiscalizadas, exclusivamente, quanto à aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É a primeira vez que a CGU faz ação de fiscalização intensiva sobre o uso dos recursos federais para obras nas áreas de habitação e saneamento nos municípios.
A ministra chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC, Dilma Rouseff estará presente no sorteio que deve ocorrer nesta quarta-feira, 13, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Também devem participar do sorteio de amanhã os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; das Cidades, Marcio Fortes; da Saúde, José Gomes Temporão; e do Planejamento, Paulo Bernardo.
O ministro da CGU, Jorge Hage, explica que a mudança no perfil do sorteio realizado pela CGU, que antes fiscalizava a aplicação de todos os recursos destinados a projetos sociais, não tem relação com a Operação João de Barro, da Polícia Federal (PF). Hage ressalta que os 119 municípios onde a PF encontrou irregularidades já estão sendo fiscalizados, e o sorteio desta quarta-feira vai escolher aleatoriamente, e não parte da premissa de que exista irregularidade nessas cidades.
Hage argumentou que o governo é o “principal interessado” na regularidade da aplicação dos recursos do PAC. “Quando se trata de recursos que o governo repassa à prefeitura para aplicar nas obras do PAC, sabemos dos riscos pela experiência que a CGU tem de 26 sorteios que já realizou, apurando a aplicação de recursos federais de todas a áreas e sempre encontrando algum tipo de problema”, salientou o ministro.
Participam do sorteio cerca de três mil municípios com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) que são beneficiadas nas áreas de saneamento e habitação pelo PAC. Não participam do sorteio as cidades onde a PF encontrou irregularidades na Operação João de Barro (todos os municípios de Minas Gerais; além de Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro; e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo). Esses municípios já estão sendo fiscalizadas pela CGU em outra linha de trabalho também relacionada ao PAC.
Fonte: Agência Brasil
