Presidente da República deu nesta segunda-feira os primeiros passos para colocar em prática o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira as medidas provisórias, administrativas e projetos de lei que vão colocar em prática o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o presidente, para o programa funcionar, será necessário um amplo apoio da sociedade, em especial do Congresso Nacional e dos governadores, a quem, segundo o presidente, serão destinadas as medidas para a diminuição dos desequilíbrios regionais, como obras de infra-estrutura.
“A disputa política é envolvente e apaixonante, mas não podemos deixar que a nossa energia se dissipe e a oportunidade histórica se perca. O PAC será sustentado por uma ampla coalização política de forças democráticas que defendem uma idéia de nação justa e independente”, afirmou Lula, ressaltando ainda na necessidade de engajamento do povo.
O presidente explicou que as medidas do PAC serão organizadas numa primeira etapa em cinco blocos: medidas de investimento em infra-estrutura; medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento; medidas de desenvolvimento institucional; medidas de desoneração e administração tributária; e medidas fiscais de longo prazo.
“O Programa de Aceleração do Crescimento engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e estimular o investimento privado, aumentar o investimento público e aperfeiçoar a política fiscal”, definiu.
Na área da infra-estrutura, Lula afirmou que o governo vai introduzir um novo conceito, o de infra-estrutura social, para balizar suas ações. O foco das medidas nessa área será os investimentos em habitação, saneamento, transporte de massa, e programas de água e eletricidade, como o Luz para Todos.
“O programa faz parte de um grande esforço de crescimento, que pressupõem igualmente a aceleração da reforma política, a aceleração da reforma tributária e a aceleração do aperfeiçoamento do sistema previdenciário”, disse o presidente, que também falou de disciplina de gastos e de racionalização dos gastos correntes, diminuição de impostos e baixa de juros. “Nós, mas que ninguém, defendemos e praticamos isso”, disse
O PAC deve ser colocado em prática por meio de diversos mecanismos. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão previstas medidas provisórias, medidas administrativas e até mesmo resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN).
“São medidas sólidas que vão acelerar o crescimento econômico do país, que foram bem talhadas, bem amadurecidas e terão esse efeito”, afirmou Mantega. Ele disse que o investimento previsto no plano até 2010 “pode ser” superior ao divulgado pela imprensa neste final de semana (R$ 300 bilhões).
“O grande esforço é justamente esse. Acelerar o crescimento e conseguir que a gente acelere não só crescimento do PIB, mas os projetos de infra-estrutura”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Já o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que vai apresentar nesta uma agenda de trabalho com os governadores de estado. Segundo ele, em fevereiro, será realizado um conjunto de reuniões técnicas para, no dia 6 de março, reunir os governadores e tratar das reformas tributária e política.
Os governadores foram convidados para assistir hoje ao lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Palácio do Planalto. De acordo com Tarso Genro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está “plenamente” satisfeito com os trabalhos.
R$ 500 bilhões em investimentos
Segundo o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PSB), o PAC terá quase R$ 500 bilhões para investimentos até 2010. Ciro participou neste domingo de reunião do presidente Lula com oito ministros para tratar dos ajustes finais no programa. O encontro começou por volta de 18 horas e terminou às 23 horas.
Segundo ele, os recursos para o novo programa deverão vir do próprio Orçamento da União, de empresas estatais e de um conjunto de inovações institucionais ou normativas que vão estimular o investimento privado.
“Eu acho que, naquilo que está posto da esfera de iniciativa do governo, haverá uma direção muito fortalecedora das potencialidades de crescimento do Brasil, que são imensas”, avaliou.
Indústrias
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, considera o conjunto de medidas tímido para alcançar o desejado crescimento econômico do país. Segundo ele, para investir mais, o governo deveria tomar iniciativas de controle do gasto público.
“De qualquer forma, o pacote é benigno, consagra uma série de medidas que já estão na direção correta. No entanto precisamos de muita cautela porque as condições de crescimento sutentável de longo prazo ainda não estão criadas”, afirmou.
Monteiro Neto destacou que 95% da taxa de investimento parte do setor privado. “O que está faltando é criar mecanismos para que o setor público volte a investir mais”.
Com informações da Agência Brasil
