Estudo mostra que 40% dos condutores multados regularizam a situação logo após a aplicação da penalidade
Um estudo realizado pelo chefe da Assessoria de Cassação e Suspensão de Condutores do Detran gaúcho, Rogério Bondar, aponta que somente 40% dos condutores que são multados se regularizam imediatamente junto aos órgãos de trânsito.
O dado foi levantado por Rogério em sua monografia de conclusão para o curso de Direito da PUC/RS, intitulada “A aplicação de sanções administrativas no Direito de Trânsito: A multa de trânsito e sua eficácia”.
Bondar buscou investigar a influência da aplicação da multa no comportamento dos condutore. “Os fatores que contribuem para a redução de acidentes são: engenharia de trânsito, aplicação de penalidades e educação. Tentei traduzir parte disso em números”, explica.
Conforme o estudo, embora as multas de trânsito também visam a reeducação do motorista, essa finalidade vêm sendo questionada, em razão do aumento no número de aplicações de multas. Daí surge a alegação de que a multa de trânsito não possui qualquer caráter educativo, apenas objetiva aumentar a arrecadação do Estado.
Pela análise final dos dados, Bondar concluiu que uma provável explicação para parte dos condutores não regularizarem sua situação está no aspecto financeiro que ela demandaria, ou seja, quanto maior o valor da multa, menor será o índice de regularização.
Bondar acredita que, apesar de se mostrar um instrumento eficaz, a aplicação da multa de trânsito não é a solução definitiva para a mudança do comportamento infracional. “Deve vir associada com outras medidas que aumentem o seu alcance, aperfeiçoando o caminho em busca de um direito melhor e uma sociedade mais harmoniosa”, conclui.
