Sistema de Identificação Automática de Veículos será implantado até 2011, com o objetivo de melhorar a fiscalização
Em quatro anos, todos os veículos brasileiros serão monitorados eletronicamente. É isto que prevê o Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav), que deverá ser implantado gradualmente até 2011.
O presidente do Detran/RS, Carlos Ubiratan dos Santos, foi escolhido para participar do grupo de trabalho que irá acompanhar os estudos de implantação do Siniav e sugerir a regulamentação necessária para definição das normas operacionais de instalação da placa eletrônica.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 16. O grupo, designado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), será composto pelos Detrans do Rio Grande do Sul, Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Santa Catarina e terá 180 dias para apresentar os resultados.
A primeira reunião será realizada nesta quinta e sexta-feira, em Brasília. “A escolha é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão ao longo dos últimos anos”, diz Ubiratan.
Cada veículo automotor brasileiro deverá ter um mecanismo eletrônico de identificação. O principal objetivo é melhorar a fiscalização, tanto para coibir furtos e roubos quanto para um controle mais efetivo do tráfego urbano e de medidas de caráter ambiental, como o rodízio em cidades grandes.
O sistema terá uma placa eletrônica colada na parte interna do pára-brisa dos veículos ou em locais em que a antena consiga captar os sinais da placa, no caso de reboques e semi-reboques.
Na placa, estarão inscritos o número de série, único para cada placa, o número do chassi, o Renavam e a placa do veículo, informações que poderão ser lidas por antenas instaladas em diversos pontos, a serem definidos pelos Detrans de cada estado.
A intenção é que até 2011 o sistema esteja plenamente operacional em todo o Brasil, considerando que ele deve começar no máximo em 18 meses e terminar depois de até 42 meses.
Um Estado só terá a implantação deste sistema considerada como iniciada quando veículos novos só puderem ser licenciados com a instalação da placa, quando os que estiverem em circulação começarem a ser licenciados com a placa e quando houver pelo menos uma antena leitora nas unidades do Detran ou circunscrições regionais que realizem vistorias.
A implantação só será considerada encerrada quando todos os licenciamentos forem feitos com a instalação da placa.
A falta da placa será uma infração grave, com cinco pontos na carteira, multa de R$ 127,69 e retenção do veículo para regularização.
