Para a criação de uma lista definitiva, a entidade realizou um mês de consulta pública onde recebeu cerca de 10 mil e-mail de vários segmentos da sociedade
A consulta pública sobre quais animais da fauna silvestre nativa poderão ser criados ou comercializados como bichos de estimação foi encerrada neste domingo, dia 06, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foram recebidos cerca de 10 mil e-mails de vários segmentos da sociedade desde o início da consulta há um mês.
“A análise da consulta pública vai ser feita baseada nos critérios do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]. Serão consideradas apenas as contribuições encaminhadas no sentido de justificar a inclusão ou exclusão de alguma espécie”, informou a coordenadora substituta de Gestão do Uso da Fauna do Ibama, Raquel Sabaine.
O Coama segue critérios que informam que deve-se evitar a criação de espécies de animais silvestres que possam oferecer riscos significativos à saúde humana e à animal, ou que traga prejuízos à natureza e desequilíbrio das populações naturais.
A lista definitiva das espécies que poderão ser criadas como animais de estimação deve ser publicada em maio deste ano, segundo informação da coordenadora do Ibama. Raquel acredita que a consulta pública servirá como base para regulamentar as espécies que serão ou não para criação doméstica.
Atualmente a lei possui penas para quem cria ou vende animais silvestres sem permissão, pois é um crime ambiental. Multas de R$ 500 a R$ 5 mil podem ser aplicadas, dependendo da espécie e quantidade de animais, ou detenção de 6 meses a 2 anos.
